Em 26/07/2012

Políticas procedimentais para regularização fundiária em Mato Grosso

Painel demonstrou o trabalho desenvolvido pela Comissão de Assuntos Fundiários e de Registros Públicos

Mato Grosso encontrou na união de esforços a resposta para a solução dos seus complexos problemas fundiários. Foi o demonstrou o juiz auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Mato Grosso, Lídio Modesto da Silva Filho, que preside a Comissão de Assuntos Fundiários e de Registros Públicos, formada em agosto do ano passado.

O painel “Ações judiciais e políticas procedimentais para regularização fundiária” centrou nos resultados práticos do trabalho deste grupo que está inspirando outros estados como os vizinhos Pará e Acre. O registrador de imóveis interino em Matupá/MT e diretor de Registro de Imóveis da Anoreg/MT Mateus Colpo, que integra a Comissão, foi o debatedor .

Além da Corregedoria-Geral de Justiça e da Anoreg-MT, também participam da Comissão: o Instituto de Terras de Mato Grosso – Intermat, o Ministério de Desenvolvimento Agrário, Incra e a Associação Brasileira de Georreferenciamento e Goemática – Agrageo. Entre os integrantes do grupo estão registradores em atividade no Estado como Maria Aparecida Bianchin Pacheco, José Arimatéia Barbosa, Bruno Becker, Rogério Vilela e a presidente da Anoreg-MT, Niuara Borges.

Segundo o palestrante, o objetivo do grupo é estudar a ocupação das terras mato-grossense, buscando soluções. O primeiro passo, segundo ele, foi reunir todos os agentes envolvidos no processo, ouvindo o ponto de vista de cada um. “Descobrimos, inclusive, nossas limitações e as entidades auxiliam-se mutuamente. Assinamos um termo de cooperação e um protocolo de intenções e iniciamos os trabalhos, com reuniões periódicas”, disse o juiz Lídio Modesto, explicando que os trabalhos oriundos da comissão vão integrar as normas da Corregedoria-Geral de Justiça. “Produzimos um importante material sobre a retificação do registro de imóveis, que será anexado à nossas normas consolidadas”, completou.

O grupo também pretende promover workshops em várias regiões do Estado, a começar por Barra do Garças. Serão tratados de interesse da classe registral tais como regularização fundiária, retificação de área e georreferenciamento”.

O debatedor Mateus Colpo, registrador de imóveis em Matupá/MT, faz parte do grupo e comemora o entrosamento do grupo. “Trabalhei em cartório durante 10 anos no Rio Grande do Sul e achei que sabia muito sobre regularização. Cheguei ao Mato Grosso em 2007, minha maior surpresa foi encontrar registradores de capacidade ímpar”, salientou. Mateus Colpo aproveitou a oportunidade para parabenizar o IRIB pela iniciativa dos Encontros Regionais, o que segundo ele incentiva a classe, principalmente os oficiais do interior.

O evento é realizado pelo IRIB com o apoio da Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg/MT) e da Corregedoria - Geral de Justiça do Estado do Mato Grosso.

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Fonte: Assessoria de comunicação do IRIB
Em 26.7.2012