Em 15/09/2015

Por que Elvino Silva Filho?

Jurista e registrador imobiliário, Elvino foi homenageado em Seminário que discutiu o Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis, em São Paulo

A Associação dos Registradores Imobiliários de São Paulo – ARISP, o Instituto de Registro Imobiliário do Brasil – IRIB, a e a Academia Brasileira de Direito Registral Imobiliário – ABDRI, foram os responsáveis pelo evento “Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis – 1º Seminário Nacional ‘Elvino Silva Filho’”, que ocorreu nos dias 10,11 e 12 de setembro, no Novotel Jaraguá São Paulo Conventions.

A realização conjunta demonstrou o compromisso das instituições em contribuir para a discussão e a disseminação de ideias voltadas para o desenvolvimento atual do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis, que teve como foco a regulamentação do tema pela Corregedoria Nacional de Justiça, por meio do Provimento nº 47, de 19 de junho de 2015.

O Registro Eletrônico é a mudança de paradigmas para o Registro de Imóveis Brasileiro, que acompanha a Lei Federal nº 11.977/2009 e sua regulamentação normativa pelo Conselho Nacional de Justiça. O Registro Eletrônico é um intercâmbio completo de informações, que ajusta desde oficiais de Registro de Imóveis ao Poder Judiciário, até à administração pública e usuários, visando assim maior celeridade no atendimento das demandas do serviço.

O seminário, que ocorreu de forma excelente, levou consigo o nome Elvino Silva Filho, por quê?

A atividade de Registro de Imóveis está intrinsecamente ligada à vida de Elvino Silva Filho, o doutor Elvino, como era conhecido o jurista nascido em Itapetininga (SP), em 1925. Filho do titular do 1º Cartório de Registro de Imóveis de Campinas, se tornou escrevente no local aos 18 anos; depois substituiu o pai na função. Elvino Filho foi oficial do cartório de 1963 até 1998, quando passou a responsabilidade a Elvino Silva Neto.

Autor de diversos e incontáveis artigos e trabalhos, com dois livros publicados, o registrador é comumente citado na doutrina e jurisprudência do registro imobiliário pátrio. Além de escrivão, ele também trabalhou como engenheiro, professor do curso de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas), secretário municipal de Negócios Jurídicos de Campinas, na década de 1960 (gestão do prefeito Ruy Hellmeister) e presidente da Companhia de Habitação Popular (Cohab-Campinas), de 1967 até 1969.

Em fins da década de 1960, estabelecia-se no mundo uma grande discussão sobre a atualização de tecnologias utilizadas pelos cartórios para arquivamento de informações, sendo que, em maio de 1968, uma lei federal autorizou o uso da microfilmagem no Brasil. Atento à necessidade de atualizar procedimentos, Elvino Filho promoveu a modernização do cartório a seu cargo e foi o pioneiro na realização de microfilmagem de arquivos e na informatização, logo em seguida seguido pelos cartórios nacionais.

Nesse sentido, foram muitos os momentos em que ele deu grande contribuição à atividade de registro no país. Duas situações merecem destaque. Em 1972, quando ocupava o cargo de secretário da Associação dos Serventuários de Justiça do Estado de São Paulo, Elvino representou o Brasil no Primeiro Congresso Internacional de Direito Registral, realizado em Buenos Aires.

Na ocasião, ele levantou pontos importantes sobre a microfilmagem de documentos, chamando a atenção à necessidade da informatização para substituir os livros “maçudos e enormes”, que tomavam salas inteiras dos cartórios. Defendeu ainda o uso da microfilmagem para armazenamento e reprodução de documentos para uso de repartições, clientes e negociadores de imóveis. Isso porque era preciso poupar espaço físico e facilitar o ir-e-vir de registros para dar celeridade às comprovações de compra, venda e averbações, entre outros. Foi também nesse evento que pela primeira vez se pensou em criar uma entidade brasileira formada apenas por registradores imobiliários.

Em 1974 ocorreu em São Paulo o primeiro Encontro dos Oficiais de Registros de Imóveis do Brasil. Ali, a ideia, que havia surgido dois anos antes na Argentina, se tornou realidade com o nascimento do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB), cuja fundação foi encabeçada por Elvino Filho e por Julio de Oliveira Chagas Neto.

Elvino Filho foi presidente da diretoria do IRIB por dois mandatos consecutivos, de 1977 até 1983. Nessa posição, em 1978, ele viabilizou, pelo Instituto, o lançamento do primeiro número da Revista de Direito Imobiliário (RDI), publicação semestral que até hoje permanece como referência na área do Direito Registral.

O registrador faleceu aos 82 anos, no dia 1º de novembro de 2007, em Campinas.

Fonte: Arisp

Em 14.9.2015

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