Em 09/04/2024

Portaria CN-CNJ n. 15, de 5 de abril de 2024

Altera a Portaria n. 8, de 16 de fevereiro de 2024, que nomeia integrantes da Câmara de Regulação da função de Agente Regulador dos Operadores Nacionais do Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (ONSERP), do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (ONR), do Registro Civil das Pessoas Naturais (ON-RCPN) e do Registro de Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas (ON-RTDPJ), exercida pela Corregedoria Nacional de Justiça.

Foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico do Conselho Nacional de Justiça (DJe de 09/04/2024, Edição n. 67/2024, Seção Corregedoria, p. 14), a Portaria CN-CNJ n. 15/2024, expedida pela Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça (CN-CNJ), alterando a composição da Câmara de Regulação da função de Agente Regulador dos Operadores Nacionais do Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (ONSERP). A Portaria entrou em vigor imediatamente.

De acordo com o texto legal, passa a integrar a referida Câmara o Juiz do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), Marcello Rubioli.

Veja a íntegra da Portaria (excerto do DJe).

Fonte: IRIB.

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