Em 24/07/2023

Portaria da CGJ define Grupo de Trabalho que vai atuar para otimizar a atividade extrajudicial

Ao assinar o documento, o corregedor considerou a necessidade de atualização do Código de Normas Extrajudicial, bem como de manter a participação dos(as) delegatários(as) no processo de normatização e otimização das rotinas cartorárias.

O corregedor-geral de Justiça da Paraíba, desembargador Carlos Beltrão, assinou, nesta sexta-feira (21), a Portaria nº 01/2023, instituindo Grupo de Trabalho para viabilizar propostas de normatização e otimização da atividade extrajudicial, conforme decidido em reunião realizada na última segunda-feira (17). Os trabalhos do GT serão coordenados pelo juiz corregedor Antônio Carneiro de Paiva Júnior, auxiliar do Grupo II da CGJ, cujas atribuições incluem a pasta extrajudicial do Estado.

Ao assinar o documento, o corregedor considerou a necessidade de atualização do Código de Normas Extrajudicial, bem como de manter a participação dos(as) delegatários(as) no processo de normatização e otimização das rotinas cartorárias.

As atividades do Grupo de Trabalho deverão ser concluídas no prazo de seis meses, conforme previsto na Portaria, e as propostas, encaminhadas ao desembargador-corregedor para análise e adoção das providências necessárias.

“A intenção é darmos participação efetiva e democrática aos atores que integram a rede notarial e registral do Estado nessa normatização. Os próprios delegatários conhecem as dificuldades e entraves do dia a dia e podem subsidiar a Corregedoria para que o resultado do trabalho seja uma construção dialogada”, explicou o magistrado Antônio Carneiro.

Integram o GT: o juiz Romero Carneiro Feitosa (titular da Vara de Feitos Especiais da Comarca da Capital); o presidente da Associação dos Notários e Registradores da Paraíba (Anoreg/PB), Carlos Ulysses Neto; a presidente da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais da Paraíba (Arpen/PB), Viviane Braga; o presidente do Colégio Notarial do Brasil – Seção Paraíba (CNB/PB), Sérgio Cavalcanti de Albuquerque; a presidente da Associação dos Registradores de Imóveis da Paraíba (ARI/PB), Cláudia Lima Marques; os delegatários Raul Pequeno Sá Carvalho, Luiz Meneghel Bettiol e Thiago Pacheco Medeiros, e as delegatárias Maria de Lourdes Coutinho Torres de Freitas e Rainner Carneiro Marques Lima.

Fonte: TJPB (Por: Gabriela Parente)