Em 19/03/2021

Prefeitura de Maceió quer apoio do TJAL para legalizar milhares de imóveis

Prefeito João Henrique Caldas confirmou ao presidente Klever Loureiro interesse em convênio que vai beneficiar pessoas de baixa renda.

 Presidente Klever e prefeito JHC se reuniram nesta quinta, no TJAL / Foto: Caio Loureiro

O prefeito João Henrique Caldas confirmou ao presidente Klever Loureiro, nesta quinta-feira (18), o interesse da Prefeitura de Maceió em regularizar imóveis de pessoas de baixa renda por meio do programa Moradia Legal, que já legalizou mais de 42 mil imóveis em 44 municípios de Alagoas desde sua criação, em 2005.

Para o gestor, o futuro convênio com o Tribunal de Justiça de Alagoas tem “cunho social muito forte porque vai garantir a titularidade de imóveis a diversos maceioenses. João Henrique reforçou à TV Tribunal que depende de um diagnóstico para ter exata noção de qual o público que seria beneficiado pelo programa social. 

“Não temos noção precisa do impacto que será gerado em nossa capital, mas sei que será enorme. A procura  é enorme”, avisa o prefeito, segundo o qual o titular de qualquer propriedade legalizada pode se beneficiar do acesso a financiamentos diversos, como aqueles destinados à reforma e ampliação do imóvel.

Benefício da legalização

“Muita gente de Maceió que não tem como legalizar seus imóveis vai ser beneficiada com esta parceria”, reforçou o desembargador Klever Loureiro, que pediu celeridade ao setor jurídico do TJAL para viabilizar o convênio o mais breve possível. Klever também relembrou dos benefícios sociais do Moradia. 

“A possibilidade de obter financiamento para pequenas reformas, mas sem ter que hipotecar o imóvel, é uma das grandes vantagens desta legalização”, comentou o presidente, para quem a repercussão social do Moradia Legal é imensa. “Milhares de alagoanos de 44 cidades já foram beneficiadas”, lembrou. 

Implantado em 2005

O programa Moradia Legal foi implantado pela Corregedoria Geral da Justiça em 2005, na gestão do então corregedor Washington Luiz. Em sua primeira edição, foram beneficiadas 13 mil famílias. O Judiciário retomou o programa em 2015, quando regularizou mais 17.200 imóveis no interior do estado.

Na terceira etapa, entre 2017 e 2018, foram mais 7.613 legalizações, em parceria com a Associação dos Notários de Alagoas (Anoreg). Em 2020, o programa beneficiou 45 municípios e atingiu os 42 mil imóveis, dos quais quase 5 mil na gestão do desembargador Tutmés Airan de Albuquerque.

O Moradia Legal já foi implantado em Pernambuco e no Amapá. 

Fonte: TJAL (Maikel Marques – Dicom TJAL).

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