Em 22/12/2017

Prefeitura entrega registros de propriedade na Vila Leila

Na última quinta-feira (21) a Prefeitura de São José dos Campos, por meio da Secretaria de Gestão Habitacional e Obras, entregou 15 matrículas onde constam a propriedade registrada em nome dos moradores da Vila Leila

Na última quinta-feira (21) a Prefeitura de São José dos Campos, por meio da Secretaria de Gestão Habitacional e Obras, entregou 15 matrículas onde constam a propriedade registrada em nome dos moradores da Vila Leila, localizado na região norte da cidade.

A equipe da Prefeitura fez a entrega dos documentos diretamente à comunidade a partir das 14h, nas seguintes vias: Travessa Santa Joana Darc e Rua Santa Rita.

Com a conclusão da regularização fundiária, os moradores colocam fim à espera de mais de trinta anos pela legalização do loteamento.

Nova lei

As matrículas em nome dos proprietários têm origem nas legitimações fundiárias,  baseadas na nova lei federal 13.465, de 11 de julho de 2017, e conferem o direito real de propriedade do imóvel, registrado junto ao Cartório de Registro de Imóveis, dando segurança jurídica às famílias beneficiadas e trazendo os imóveis para o cadastro oficial da Prefeitura.

Fonte: PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

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