Em 17/08/2023

Prefeituras recebem orientações do TJAL sobre o Moradia Legal e o Rural Legal

Para o presidente Fernando Tourinho, o interesse das prefeituras demonstra o sucesso dos programas.

Presidente Fernando Tourinho recebeu deputado Gilvan Barros e representantes de prefeituras. Foto: Caio Loureiro.

O presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas, Fernando Tourinho, recebeu representantes dos municípios de Girau do Ponciano e Novo Lino para orientar os gestores sobre a possibilidade de realização de ações dos programas de regularização fundiária Moradia Legal e Rural Legal. A reunião ocorreu nesta quarta-feira (16).

O prefeito de Girau, David Barros, e o secretário de Governo de Novo Lino, Henrique Almeida, manifestaram interesse e buscaram informações sobre o funcionamento das iniciativas. Eles compareceram acompanhados do deputado estadual Gilvan Barros.

Para o presidente Fernando Tourinho, o interesse das prefeituras demonstra o sucesso dos programas.  “São dois importantes programas, o Moradia Legal já em sua sexta edição, e o Rural Legal estamos começando este ano. As parcerias com as prefeituras vão nos possibilitar realizar um grande número de ações”.

O desembargador Carlos Cavalcanti coordena ambos os programas. Ele relatou que o Tribunal tem sido procurado por prefeituras de todo o estado. “Estamos recebendo os gestores para esclarecer os requisitos necessários para ingressar nos programas, e no menor espaço de tempo possível, realizar a entrega dos títulos de propriedade às famílias beneficiárias”, explicou Cavalcanti.

O secretário Henrique Almeida destacou que os moradores do município têm pedido a realização do programa no local. “Já há uma ansiedade muito grande lá na cidade porque viram acontecer em outros municípios e Novo Lino ainda não teve. Terá um impacto muito importante e a sociedade vai ficar muito feliz. Se Deus quiser, vamos realizar em breve”, afirmou.

O programa Moradia Legal viabiliza gratuitamente o registro cartorário de pequenos imóveis possuídos por pessoas de baixa renda, em parceria com as prefeituras, a Associação dos Notários e Registradores de Alagoas (Anoreg/AL) e os cartórios locais. O Rural Legal é direcionado a pequenas propriedades rurais, e tem a participação do Instituto de Terras e Reforma Agrária de Alagoas.

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