Em 18/08/2023

REURB-S. Transcrição – lote – ausência. Descrição precária. Especialidade objetiva. Procedimento registral.


IRIB Responde esclarece dúvida acerca de descrição precária de imóvel transcrito no caso de REURB-S.


PERGUNTA: Foi apresentada uma REURB-S em uma área onde contém duas transcrições e uma matrícula. Na área da matrícula foi possível, por levantamento topográfico, constar os lotes pertencentes da matrícula. Já nas transcrições não foi possível apresentar os lotes pertencentes a cada transcrição, ficando em aberto. Neste caso, qual a atitude que o Cartório deve tomar? E em caso de realmente não conseguir apresentar a divisão dos lotes pra cada transcrição, como podemos proceder? Seria ideal levantamento topográfico georreferenciado?

Veja a pergunta original e sua resposta. [Conteúdo restrito aos Associados]



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