Em 26/07/2023

Prêmio “Solo Seguro”: inscreva-se até 4 de agosto!

Premiação foi instituída pela CN-CNJ e tem como objetivo premiar iniciativas inovadoras e incentivar o aperfeiçoamento de práticas relativas à regularização fundiária urbana e rural.

Os interessados em participar do Prêmio “Solo Seguro”, instituído pela Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça (CN-CNJ), por intermédio do Provimento CN-CNJ n. 145/2023, e regulamentado pela Portaria CN-CNJ n. 40/2023, poderão se inscrever até o dia 04/08/2023.

De acordo com a Portaria, as inscrições deverão ser feitas por meio de formulário disponível no site da CN-CNJ e a prática apresentada “deverá conter dados e documentos que comprovem sua aplicabilidade e resultados, tais como número de pessoas beneficiadas e/ou títulos de propriedade concedidos, tempo de duração dos procedimentos administrativos de regularização fundiária realizados, extensão do georreferenciamento de áreas urbanas e rurais, entre outros.”

Os(as) vencedores(as) serão premiados(as) com a entrega de selo, concedido em solenidade realizada durante a Semana Nacional de Regularização Fundiária – “Solo Seguro”, que ocorrerá entre os dias 28/08/2023 a 1º/09/2023, nos termos do Provimento CN-CNJ n. 144/2023. Ainda de acordo com o regulamento, “serão premiadas as cinco práticas que obtiverem a maior pontuação no somatório das notas finais atribuídas pelos(as) julgadores(as).”

Assista ao vídeo abaixo divulgado no perfil do Instagram do CNJ e saiba mais:

Vale lembrar, por fim, que integra a Comissão Julgadora da premiação a Registradora de Imóveis de Mariana/MG e Membro da Comissão do Pensamento Registral Imobiliário do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (CPRI/IRIB), Ana Cristina Maia.

Não deixe de participar!

Fonte: IRIB, com informações do CNJ.

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