Em 30/10/2023

Presidente da ANOREG/RS ressalta importância das averbações na matrícula imobiliária

Entrevista foi concedida por João Pedro Lamana Paiva à ANOREG/PB.

O Presidente da Associação dos Notários e Registradores do Estado do Rio Grande do Sul (ANOREG/RS) e Ex-Presidente do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB), João Pedro Lamana Paiva, concedeu uma entrevista para a Associação dos Notários e Registradores do Estado da Paraíba (ANOREG/PB) ressaltando a importância das averbações nas matrículas imobiliárias. “As averbações de alterações são cruciais para a segurança jurídica e conhecimento de todos visando futuros negócios envolvendo o imóvel”, destacou Lamana Paiva.

No decorrer da entrevista, João Pedro Lamana Paiva abordou temas como: as diferenças entre matrícula, registro e averbação de imóvel; a importância das averbações para a regularidade do imóvel; os problemas ocasionados pela ausência de averbações, como por exemplo, quando da contratação de financiamento imobiliário, dentre outros.

O Oficial Registrador de Imóveis da 1ª Zona de Porto Alegre ainda lembrou que, “com a consagração do Princípio da Concentração, quando da entrada em vigência da Lei n.º 13.097/2015, toda e qualquer situação que diga respeito ao imóvel ou a pessoa de seu proprietário poderá ganhar acesso ao fólio real, desde que tenha relevância no mundo jurídico e seja expressamente requerida e comprovada pelo interessado”, além de alertar ser possível “a desvalorização do imóvel se na matrícula não constar suas reais e atuais dimensões e benfeitorias.”

A entrevista pode ser lida diretamente no site da ANOREG/RS.

Fonte: IRIB, com informações da ANOREG/RS.