Em 07/06/2024

Presidente do IRIB participa de cerimônia de encerramento da Semana Nacional Solo Seguro – Favela 2024

Solenidade aconteceu na manhã de hoje, em Palhoça/SC.

O Presidente do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB), Jordan Fabrício Martins, participou na manhã de hoje, 07/06/2024, da solenidade de encerramento da Semana Nacional Solo Seguro – Favela 2024, realizada em Palhoça/SC. O evento contou com a presença de diversas autoridades, dentre elas, o Corregedor Nacional de Justiça, Ministro Luis Felipe Salomão, e o Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (TJSC), Desembargador Francisco Oliveira Neto. A ocasião foi marcada pela entrega de títulos de propriedade para famílias que vivem em loteamentos informais na região.

Também estiveram presentes na solenidade de encerramento o Corregedor-Geral do Foro Extrajudicial do TJSC, Desembargador Artur Jenichen Filho; o Presidente do Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (ONR), Juan Pablo Correa Gossweiler; e o Presidente do Colégio Registral Imobiliário de Santa Catarina (CORI-SC), Eduardo Arruda Schroeder, dentre outros.

De acordo com a notícia publicada pelo TJSC, “em Santa Catarina, até quarta-feira, já tinham sido entregues quase 400 títulos em Criciúma, Joinville, Indaial, Caçador e Monte Carlo.” O TJSC ainda destaca que, a Semana Nacional Solo Seguro – Favela 2024 beneficiará 20 mil famílias de todo o país em apenas cinco dias e que, “concluída a Semana, o programa seguirá de forma contínua, fomentando ações sociais, urbanísticas, jurídicas e ambientais com o objetivo de incorporar núcleos informais ao ordenamento territorial urbano, além de titular os moradores com os respectivos registros imobiliários.”

Para o Juiz-Corregedor Maximiliano Losso Bunn, do TJSC, “além de conferir segurança jurídica aos proprietários, os títulos valorizam os imóveis e permitem a urbanização dos núcleos populacionais, a ordenação das ocupações imobiliárias e, ainda, incentivam a realização de políticas públicas nesses locais.”

Veja algumas fotos:

Caravana da REURB

Segundo as informações da Associação dos Notários e Registradores do Estado de Santa Catarina (ANOREG/SC), no dia 16 de maio, na cidade de São José, e no dia 17 de maio, em Itajaí, os catarinenses deram início ao maior evento de regularização fundiária do Estado: a Caravana da REURB. A ação, promovida pelo CORI-SC, com a participação da Corregedoria-Geral de Justiça, da Federação Catarinense de Municípios (FECAM) e do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA/SC), dentre outras entidades e instituições, contou com o apoio da ANOREG/SC.

Fonte: IRIB, com informações do TJSC, da ANOREG/SC, do CORI-SC. Fotos: Jordan F. Martins.