Em 09/02/2012

Presidente do IRIB participa do IV Congreso de Registradores de España

Francisco Rezende participará da solenidade de encerramento do evento, nesta quinta-feira (9/2), às 10 horas

O presidente do IRIB, Francisco Rezende, participa, nesta quinta-feira (9) da solenidade de encerramento do "Congreso Iberoamericano – IV Congreso de Registradores de España", representando o Brasil e os países Ibero-americanos. O evento está sendo realizado nos dias 8 e 9 de fevereiro, em Cádis (Espanha), e tem como objetivo a comemoração do bicentenário da Constituição espanhola, e os 150 anos da Lei Hipotecária daquele país.

Para o presidente do IRIB, ao longo de dois séculos a Espanha implantou um processo de transformação social excepcional, que resultou em um Estado social e democrático de Direito, que propugna e respeita como valores superiores do ordenamento jurídico a liberdade, a justiça, a igualdade e o pluralismo político, afiançando o princípio da soberania popular. "O sistema constitucional espanhol ultrapassa os limites daquela nação e seus ensinamentos e princípios influenciaram diversas outras constituições e sistemas jurídicos", afirma.

O estatuto que rege o mundo do crédito hipotecário e do Registo Predial da Espanha foi promulgado em 08 de fevereiro de 1861, no reinado de Elizabeth II, e foi a origem e a fundação do sistema de registro imobiliário atual. De acordo com Francisco Rezende, a importância da Lei Hipotecária espanhola transcende os umbrais das suas letras. "Ali se assevera, com perfeição, um extraordinário sistema registral a assegurar a propriedade imobiliária e os direitos reais dela decorrentes, outorgando garantia a um sistema de crédito que objetiva sustentar o desenvolvimento e o crescimento da economia", diz.

Francisco Rezende dividirá a mesa com o decano-presidente del Colegio de Registradores de España, Alfonso Candau, o presidente de la Asociación de Registradores Europeos de la Propiedad (ELRA), Wim Louwman, o ex-presidente de Uruguai, Julio María Sanguinetti e o secretario de Estado de Cooperación Internacional y para Iberoamérica, Jesús Manuel Gracia.

Fonte: Assessoria de Comunicação do IRIB
Em 9.2.2012