Em 16/03/2022

Presidente do IRIB se pronuncia na reunião promovida pelo GTCARTOR

Assista ao vídeo com a manifestação de Jordan Fabrício Martins.

Conforme noticiado anteriormente, o Presidente do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB), Jordan Fabrício Martins, foi convidado para participar de uma reunião de debates no Grupo de Trabalho Serventias Notariais, Registro e Custas Forenses (GTCARTOR). A pauta da reunião foi a Medida Provisória n. 1085/2021 e o Projeto de Lei n. 4.188/2021.

Ao se pronunciar sobre os assuntos, Jordan Martins afirmou que a MP n. 1.085/2022 é uma “espécie de catalisador da modernização digital, que como bem pontuou o colega Flauzilino, Presidente do ONR, já está em curso avançado há muitos anos”, destacando a existência das Centrais Registrais, que garantiram a prestação dos serviços registrais, especialmente no período da pandemia de COVID-19. Em relação às Centrais, o Presidente ainda mencionou que entende serem elas (Centrais) uma ponte de fomento para a informatização de todos os Cartórios do País e que a meta é buscar a interoperabilidade de todas as Serventias brasileiras, sem prejuízo do acesso direto, ou alternativamente por uma plataforma oficial, sempre preservando a autonomia constitucional e descentralização de dados.

Em relação às IGGs, Jordan Martins destacou que estas afetam a sistemática registral e a publicidade mobiliária e imobiliária, uma vez que retiram informações relevantes que hoje constam dos registros públicos, e que justamente reduzem os custos das operações por dispensarem intermediários. O Presidente do IRIB ainda ressaltou a segurança jurídica oferecida pelos registros públicos, considerando que a informação passou por uma análise de um profissional do Direito.

“Não vamos trocar um sistema secular, como já foi dito pelos Deputados, testado pelo tempo, com uma história milenar, por algo inédito, cujas virtudes e defeitos pouco conhecemos”, afirmou o Presidente do IRIB. Jordan Martins ainda defendeu a ideia de que o tema seja levado “a um debate mais profundo” e se colocou à disposição para as discussões temáticas.

Assista a manifestação completa para saber mais sobre outros temas abordados pelo Presidente do IRIB: