Em 05/07/2022

Presidente do TJDFT trata de assuntos fundiários com Secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação do GDF


No encontro, foi feito um levantamento dos terrenos e edificações que precisam avançar no sentido da regularização em algumas regiões administrativas do Distrito Federal.


Mesa com várias autoridades no gabinete do Presidente Cruz MacedoO Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), Desembargador Cruz Macedo, recebeu, na tarde dessa segunda-feira, 4/7, o Secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação do GDF, Mateus Leandro de Oliveira, para tratar de assuntos relativos à regularização de imóveis e áreas públicas com cessão de uso para o Tribunal.

No encontro, foi feito um levantamento dos terrenos e edificações que precisam avançar no sentido da regularização em algumas regiões administrativas do Distrito Federal. O Secretário aproveitou a oportunidade para apresentar ao Desembargador o Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília (PPCUB), que define regras de uso e ocupação da área tombada na Capital Federal.
 
O Presidente do TJDFT declarou que a regularização de lotes e imóveis é uma das prioridades da sua gestão no biênio 2022/2024. “Trabalhamos com o propósito de cuidar da formalização de toda a etapa de regularização de áreas públicas e edificações que já vinham sendo objeto de estudo. Estamos dando passos importantes e contamos com o apoio do GDF. Vários casos já foram solucionados, inclusive com projetos de lei complementar recentemente aprovados na Câmara Legislativa”, declarou o Presidente.

Participaram também da reunião os Juízes Auxiliares da Presidência Luis Martius Holanda Bezerra Júnior e
Caio Brucoli Sembongi, o Secretário-Geral do TJDFT, Celso de Oliveira Neto, e o Assessor de Relações Institucionais do Tribunal, André Felipe Carvalho.

Fonte: TJDFT (Por: ACS).



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