Em 17/11/2022

Presidente eleito pretende retomar PMCMV combinado com aluguel social

Construção civil alerta para problemas ocorridos no passado.

O jornal Folha de S. Paulo publicou a matéria intitulada “PT quer combinar aluguel social e novas moradias no Minha Casa, Minha Vida”. Na notícia, o periódico destaca a intenção da equipe do Presidente eleito, Luis Inácio Lula da Silva (PT), em combinar políticas de aluguel social com a construção de novas moradias para a população de baixa renda em uma retomada do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV), rebatizado de Casa Verde e Amarela no governo do Presidente Jair Bolsonaro (PL).

Problemas passados

O grupo formado para a transição do Governo Federal tem mantido diálogo com o setor de construção civil com o objetivo de mapear obras paralisadas e reunir estudos sobre as frentes que podem ser incorporadas no aperfeiçoamento do PMCMV. De acordo com a notícia, o setor tem visto a iniciativa com bons olhos, mas alerta para que “não sejam repetidos erros do passado, como construção de empreendimentos em locais afastados ou de difícil acesso.”

Para José Carlos Martins, Presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), ainda que a volta de subsídios para a população de baixa renda seja uma mudança positiva nos rumos do setor, a proposta do novo governo deve levar em consideração problemas antigos do PMCMV. Segundo a notícia, problemas como a construção de milhares de unidades num mesmo empreendimento e a escolha de locais de difícil acesso ou distantes dos grandes centros para erguer as moradias, entre outros, não pode se repetir.

A notícia também aponta que a equipe de transição solicitou setor da construção civil “diagnósticos sobre possibilidade de revitalização de centros urbanos, com atuação integrada para disponibilizar moradia e viabilizar o comércio local” e que há, ainda, uma preocupação com a retomada de cerca de 4.700 obras paralisadas, como, por exemplo, a construção de creches e postos de saúde.

Verbas para o PMCMV

A Folha de S. Paulo aponta que na proposta de Orçamento de 2023, “a política sofreu um corte de 95% em suas verbas” e que foram reservados apenas R$ 34,2 milhões para o Fundo de Arrendamento Residencial (FAR). Segundo a Ex-Ministra do Planejamento, Miriam Belchior, nomeada como integrante da equipe de transição do novo governo, “nossa proposta de retomada do programa Minha Casa, Minha Vida além de voltar a atender as famílias de baixa renda, cujo atendimento foi abandonado desde 2016, prevê também aperfeiçoar o programa com soluções e modalidades apropriadas à diversidade urbana e regional do país.” De acordo com a Folha de S. Paulo, Belchior “é cotada para assumir cargo de comando na área de obras de infraestrutura” e, para a Ex-Ministra, “o programa habitacional deve ser fortalecido com construção de moradias, aluguel social, lotes urbanizados, além de ações em áreas centrais que utilizem edifícios vazios ou subutilizados, com o objetivo de garantir moradia à população.”

A matéria afirma que “a liberação de verbas para impulsionar o programa habitacional vai depender do desenrolar das discussões da PEC (proposta de emenda à Constituição) da Transição, que deve tirar o Bolsa Família do alcance do teto de gastos – regra fiscal que limita o avanço das despesas à inflação” e que “o primeiro pilar da retomada do Minha Casa deve ser a volta da construção de moradias para a faixa 1. Esse segmento era voltado a famílias com renda bruta de até R$ 1.800 por mês (valor usado em 2020). Elas tinham acesso a contratos com subsídio de até 90% do valor do imóvel, sem juros.”

Segundo a notícia, “o aluguel social pode ser uma saída importante para atenuar um dos principais componentes do déficit habitacional no Brasil: o ônus excessivo com aluguel. São famílias que comprometem mais de 30% de sua renda com o pagamento por uma moradia que não é própria.” Entretanto, “a equipe de Lula ainda não divulgou os detalhes de como funcionaria o novo modelo de programa habitacional, mas a equipe já tem o diagnóstico de que é necessário destinar mais recursos para a faixa mais pobre.”

Leia a íntegra da notícia publicada pela Folha de S. Paulo.

Fonte: IRIB, com informações da Folha de S. Paulo.