Em 03/12/2010

Primeiro painel do segundo dia do V Seminário Luso-Brasileiro de Direito Registral aborda a segurança jurídica

“É fundamental que se persiga a manutenção da seguridade jurídica”, diz o convidado espanhol Gabriel Landeta

Dando continuidade à quinta edição do Seminário Luso-Brasileiro de Direito Registral, foi apresentado na manhã desta quinta-feira (3), painel com o tema “Registro eletrônico- Reflexos na Segurança Jurídica”.

Participaram da mesa o presidente do IRIB, Francisco José Rezende dos Santos; oregistrador de imóveis de São Paulo, Jorge Takeda, representando a Associação dos Registradores Imobiliários de São Paulo (ARISP); o presidente da European Land Registry Association (ELRA), Gabriel Alonso Landeta; o procurador-chefe do Instituto de Tecnologia Industrial (ITI), André Pinto Garcia e o registrador de La Propriedad da Espanha, Francisco de Asis Palácios Criado.

Takeda fez breve explanação sobre a certificação digital e ressaltou como é fácil aplicá-la: “Hoje, todo registro é eletrônico. Ele já nasce eletrônico. O que se faz é imprimir em uma ficha de papel. Mas, se ao invés de imprimirmos essa ficha, nós imprimirmos empdf e assinarmos, ela torna-se uma ficha digital”.

Corroborando sua fala, o procurador federal do ITI, André Garcia, falou sobre a validade jurídica do documento eletrônico. “Certificado é um bit de números onde consta o nome da pessoa, o número e a chave pública que dará a integridade do documento. Por isso, posso dizer que o documento tem validade jurídica.”

O espanhol Gabriel Alonso Landeta chamou a atenção dos participantes para olharem a tecnologia como um fim, que seria a seguridade jurídica, e não como uma ferramenta. “É fundamental que se persiga, seja qual for o caminho escolhido, a manutenção da seguridade jurídica”, disse Landeta.

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