Em 08/04/2021

Primeiro volume do Código de Normas comentado é lançado

Serão produzidas mais cinco edições para completar a obra.

Após meses de empenho, os registradores de imóveis mineiros poderão ter acesso ao primeiro volume do Código de Normas comentado. A publicação Comentários ao Código de Normas Extrajudiciais do Estado de Minas Gerais: parte geral, processo administrativo disciplinar e parte final, da editora Caminhos Iluminados, está disponível gratuitamente para todos os profissionais interessados.

Organizado pelo oficial do Registro de Imóveis de Monte Belo, Aflaton Castanheira Maluf, e coordenado pelo professor Waldir de Pinho Veloso, o trabalho foi feito a várias mãos. A obra completa contará com seis volumes e, na primeira publicação, os leitores encontrarão as análises da parte geral (Livro I – artigos 2º a 161), do processo administrativo disciplinar (Livro VIII – artigos 1.194 a 1.240) e disposições finais e transitórias (Livro Especial – artigos 1.241 a 1.244).

Para o organizador, o projeto tem um significado especial. “O pensamento que ocorreu inicialmente de maneira individual deu origem a um esforço coletivo, com apoio de diversos colegas da área”, conta Aflaton. Além de padronizar os entendimentos nas serventias mineiras, a coleção ajudará outras especialidades jurídicas a compreenderem como as práticas notariais e de registro funcionam.

O livro contou também com a colaboração do tabelião de Protesto de Maringá, Alexandre Scigliano Valério; da titular do Registro de Imóveis de Jacinto, Amanda de Campos Araújo; da tabeliã do Registro de Protesto de Paracatu, Cleonice Tomaz; da integrante da equipe editorial da Journal of Air & Space Law, a Kluwer Law Internacional (Países Baixos), Giowana Nunes de Pinho Veloso; do tabelião de Protesto de Títulos de Vazante, Helder Silveira; da titular e da oficiala substituta do Registro Civil e de Notas do Distrito do Barreiro, Letícia Franco Maculan Assumpção e Isabela Franco Maculan, respectivamente; da tabeliã de Protesto de Títulos de Contagem, Nancy Raquel Dutra Felipetto Malta; do tabelião Paulo Hermano Soares Ribeiro; e do oficial do Registro de Imóveis de Coronel Fabriciano, Vinícius Guimarães de Barros Pires da Silva.

Fonte: CORI-MG.

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