Em 10/09/2012

Princípio da concentração é tema da primeira palestra do Encontro Nacional

O registrador de imóveis em Lajeado/RS, Luiz Egon Ritcher, comandou palestra sobre o tema

Luiz Egon Ritcher abriu o ciclo de palestras do XXXIX Encontro Nacional dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil, na tarde desta segunda-feira (10), com o tema “O princípio da concentração e os títulos não previstos na Lei de Registros Públicos”.

Egon Ritcher disse que o princípio da concentração surgiu na doutrina registral imobiliária como resultado dos estudos realizados por Décio Antônio Erpen, desembargador aposentado do TJRS e João Pedro Lamana Paiva, registrador Imobiliário em Porto Alegre/RS e vice-presidente do IRIB para o Estado do Rio Grande do Sul. Segundo os ensinamentos de Lamana Paiva, esse princípio significa que se deve trazer para a matrícula tudo o quanto se referir ao imóvel, para que haja uma publicidade ampla e de conhecimento de todos, preservando e garantindo, com isso, os interesses do adquirente e de terceiros de boa-fé.

De acordo com Luiz Egon não existe no ordenamento jurídico qualquer regra definidora de segurança jurídica. Para Egon, o registo de imóveis publiciza fatos jurídicos. O princípio da segurança jurídica é o grande norteador teleológico do registrador público imobiliário. “É impossível uma sociedade viver razoavelmente segura e equilibrada jurídica, social e economicamente, sem que ela disponha de instrumentos e instituições jurídicas capazes de lhe dar segurança, afirmou”.

Participaram da mesa, o vice-presidente do IRIB, Ricardo Basto da Costa Coelho, o diretor de eventos do IRIB, Jordan Fabrício Martins e João Pedro Lamana Paiva.

O evento é realizado pelo IRIB com o apoio da Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR) e da Associação de Notários e Registradores de Alagoas (Anoreg/AL).

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Fonte: Assessoria de comunicação do IRIB
Em 10.9.2012