Em 02/06/2022

Projeto determina que locais muito movimentados tenham funcionários para lidar com autistas

Autor da proposta ressalta que autistas podem ter crises por causa do excesso de estímulos.

Deputado Alexandre Frota discursa no Plenário da Câmara. Ele tem barba e bigode grisalho, veste um terno preto e segura um papel

O autor da proposta, deputado Alexandre Frota

O Projeto de Lei 1256/22 estabelece a obrigatoriedade da permanência de funcionários que tenham treinamento para lidar com crises do Transtorno do Espectro Autista (TEA) em locais públicos ou privados de grande fluxo de pessoas.

Conforme o texto em análise na Câmara dos Deputados, o funcionário habilitado a lidar com essas situações poderá fazer parte da brigada de incêndio do local ou poderá exercer outra função na estrutura organizacional da empresa ou do serviço público.

A proposta considera locais de grande fluxo de pessoas, shopping center, estádio esportivo, sala de cinema e teatro, local para shows, locais de atendimento ao público, metrô e todos os demais que recebam grande número de pessoas, mesmo que transitoriamente.

Autor do projeto, o deputado Alexandre Frota (PSDB-SP) ressalta que pessoas com o transtorno podem ter crises quando são expostas a vários estímulos sensoriais e não conseguem lidar com tanta informação. "Diferentemente da birra, a crise não é proposital e muito menos uma estratégia para se conseguir algo; mas a resposta de um limite que fora extrapolado; de uma irritação extrema", compara.

De acordo com o parlamentar, as crises no autismo precisam ser controladas de maneiras determinadas. “Primeiramente, jamais grite com a criança. O aconselhável é que ela seja levada para longe dos estímulos que motivaram essa situação”, orienta.

Frota afirma que diversos cursos ensinam a cuidar e compreender o transtorno autista. "O cuidado deverá ser complementado com a assistência do local onde o portador do transtorno estiver frequentando”, acrescenta.

Segundo o projeto, o Sistema Único de Saúde (SUS) ou mesmo empresas privadas poderão disponibilizar os treinamentos para os funcionários.

Censo

O autismo é uma síndrome que afeta vários aspectos da comunicação, além de influenciar também no comportamento do indivíduo.

No Brasil, estima-se que existam 2 milhões de pessoas com transtorno. Neste ano, o IBGE incluiu uma pergunta sobre autismo no censo que será realizado a partir de 1º de agosto.

Tramitação

A proposta será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.