Em 18/10/2021

Projeto piloto permite que cidadão solicite benefícios do INSS no cartório

A iniciativa vale para salário-maternidade e pensão por morte e facilita a vida do cidadão que vive em cidades onde não há agências do INSS.

A alternativa traz mais comodidade e agilidade, sobretudo para cidades onde não possuem agências do INSS. - Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Solicitar o benefício previdenciário do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) de salário-maternidade já no cartório no momento de registrar a criança. Ou a pensão por morte ao pedir a certidão de óbito. Essas são facilidades que o INSS pretende implantar em todo o país. A partir desse mês de outubro, está em curso um projeto piloto com 30 dias de duração em sete cartórios das cinco regiões do país para testar o serviço.

A iniciativa é fruto de um protocolo de intenções assinado entre o INSS e a Associação dos Cartórios de Registro Civil (Arpen-Brasil). O projeto piloto vai verificar eventuais dificuldades no processo com o objetivo de fazer ajustes e aperfeiçoar o serviço.

“Nas situações de óbito e maternidade, quando a pessoa for solicitar sua certidão no cartório, o próprio cartório entra no sistema do INSS, um sistema parceiro do INSS, e faz o requerimento”, disse o diretor de benefícios do INSS, Alessandro Roosevelt.

A alternativa traz mais comodidade e agilidade para os cidadãos, sobretudo para aqueles que vivem em cidades onde não há agências do INSS. Hoje, o INSS tem 1.557 agências que recebem solicitações de benefícios como salário maternidade e pensão por morte. A intenção é que população possa fazer o pedido de benefícios também nos 7.650 cartórios de Registro Civil que estão presentes em todos os municípios brasileiros.

“Com isso, a tendência é que as pessoas que têm que se deslocar de uma cidade para outra ou pedir a ajuda de terceiros para seu requerimento de benefício, seja simplificado o processo e eles não precisem passar por essas alternativas”, afirmou Alessandro Roosevelt.

Período de avaliação

Durante o projeto piloto serão verificadas as eventuais dificuldades no processo para que seja possível realizar aperfeiçoamentos. Ao final desse período, os resultados serão levados a uma análise do Conselho Nacional de Previdência Social, que decidirá se esse atendimento em cartórios será oficializado, com implantação em todo o país e para todo segurado do INSS.

“Porque precisamos do piloto nessa etapa? Exatamente para analisar casos específicos onde o segurado não tem a documentação completa ou a necessidade de complementação em algumas situações como é o caso dos maiores inválidos que precisam de uma perícia médica ou a comprovação de uma união estável onde é necessário que um servidor do INSS faça a análise da documentação para a comprovação desta situação”, detalhou o diretor de benefícios do INSS, Alessandro Roosevelt.

Nos casos citados, a partir do momento em que o cartório fizer o requerimento daquele benefício, ele ficará pendente para análise de um servidor e para a possibilidade de agendamento de perícia para os casos de maior inválido.

Fonte: Governo do Brasil.