Em 25/03/2011

Publicidade de áreas de reserva legal abre debates do Encontro Regional

Palestra de abertura discutiu o papel do registro de imóveis na preservação de áreas ambientais

A importância do Registro de Imóveis na preservação dos recursos naturais 
foi o tema da conferência de abertura do 27º Encontro Regional dos Oficiais de Registro de Imóveis, na noite de quinta-feira. Promovido pelo Instituto de Registro Imobiliário do Brasil – IRIB,o evento ocorre no Zagaia Eco-Resort, em Bonito (MS) até o próximo sábado, 26 de março.

Dividiram a primeira mesa de debate o diretor de Desenvolvimento do Instituto do Meio Ambiente do Mato Grosso do Sul (Imasul), Roberto Ricardo Machado Gonçalves e Aristides Borges de Esquivel, titular do Registro de Imóveis de Bandeirantes-MS.

O diretor do Imasul, órgão executor das políticas ambientais do Mato Grosso do Sul, Roberto Ricardo Machado Gonçalves, abriu os trabalhos com uma apresentação sobre o trabalho desenvolvido pelo Estado para providenciar as licenças ambientais necessárias à preservação das áreas ambientalmente protegidas. “Todos aguardam, agora, pelas mudanças que o Código Florestal sofrerá em função do projeto de lei que tramita no Congresso Nacional”, lembrou.

Já o registrador Aristides Borges de Esquivel abordou entrou em diversas questões sobre o licenciamento ambiental no Estado, dando especial ênfase ao fato de que o registrador imobiliário dá publicidade na matrícula do imóvel das limitações de utilização do imóvel rural, como as áreas de Reserva Legal Florestal, as Servidões Ambientais, as Áreas Ecologicamente Protegidas, e outras áreas que possuam riquezas naturais. Com isso os registradores prestam um eficiente serviço no sentido da preservação e manutenção destas áreas.

No curso dos debates também foi questionado se não seria também função do registrador, abrir ainda mais este leque de serviços, dando publicidade de outros instrumentos, como por exemplo, a publicidade da utilização dos imóveis para a geração de créditos de carbono e outros serviços ambientais.

Assessoria de Comunicação do IRIB
Em 25.03.2011

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