Em 31/10/2022

Publicidade e proteção de dados: valores constitucionais resguardados pela atividade notarial e registral

Confira a opinião de Silmar Lopes publicada no portal Rota Jurídica.

Foi publicada pelo portal Rota Jurídica a opinião de Silmar Lopes intitulada “Publicidade e proteção de dados: valores constitucionais resguardados pela atividade notarial e registral”. No texto, o autor afirma que “dada a importância da publicidade – ativa e passiva – no âmbito da atividade notarial e registral, um dos maiores desafios que vem sendo enfrentando pelos responsáveis pelas serventias, repita-se, é a adequação do exercício da atividade à proteção de dados.” Silmar Lopes conclui, ainda, que “a atuação do notário e do registrador, essencialmente em casos em que envolva a necessidade desse tipo de atuação, deve ser pautada pela sua independência e, principalmente, pela coragem de decidir confiando em seu próprio senso de justiça e equidade.”