Em 17/02/2023

Reforma Agrária: terras públicas e de grandes devedores poderão ser destinadas para criação de assentamentos

Declaração foi feita pelo Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar no programa “A Voz do Brasil”.

O Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, participou ontem, 16/02/2023, do programa “A Voz do Brasil”, transmitido pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC), onde afirmou que irá propor debate no âmbito do Governo Federal sobre a destinação de terras públicas e de grandes devedores para criação de assentamentos da Reforma Agrária.

Segundo a notícia publicada pela Agência Brasil, o Ministro afirmou que pretende “fazer um programa de arrecadação de terras públicas e de terras de grandes devedores. Este é um debate que vamos fazer com o Ministério da Fazenda para disponibilizar terras para assentamentos de reforma agrária” A intenção de Paulo Teixeira é que a propriedade do devedor seja colocada como parte do pagamento da dívida com a União e a área seja destinada para a Reforma Agrária. Teixeira também explicou que seria possível fazer uma “compensação” entre a dívida e a propriedade.

Sobre a utilização das terras públicas, o Ministro afirmou que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) está realizando um levantamento destas terras que podem ser desapropriadas para esta finalidade.

O programa também abordou aspectos relacionados ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF), cujo objetivo é oferecer linhas de crédito com taxas de juros menores e subsidiadas para os agricultores familiares, buscando facilitar o acesso a recursos para investir e ampliar a produção agrícola.

Assista a íntegra do programa abaixo: