Em 19/04/2021

Registradora de Imóveis de Juara/MT palestra em curso de iniciação para novos Notários e Registradores

Promovido pela ANOREG/MT, Rubia Mara Girão apresentou palestra sobre georreferenciamento e histórico da ocupação do Brasil e de Mato Grosso.

A diretora financeira da Escola Mato-grossense de Notários e Registradores (Emnor), Rubia Mara Girão, Registradora Imobiliária em Juara/MT, foi uma das palestrantes durante o curso de iniciação da atividade destinado aos novos Notários e Registradores promovido pela Associação dos Notários e Registradores do Estado do Mato Grosso (ANOREG/MT), ocorrido nos dias 5 e 6 de abril deste ano.

Em sua palestra, Rubia Mara discorreu sobre georreferenciamento e histórico da ocupação do Brasil e de Mato Grosso. Destacou que na Constituição Federal de 1891 as terras devolutas passaram para o Estado e que a primeira Lei de Terras de Mato Grosso foi a Lei n. 24, de 16/11/1892. A palestrante também abordou a divisão do Estado, em 1977, por meio da Lei Complementar n. 31 e abordou interessantes temas relacionados ao Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat) e aos fenômenos da ocupação (sobreposição de títulos definitivos e deslocamento no exercício da posse), mostrando exemplos de certidões de localização, de legitimidade e carta de anuência. Veja aqui a íntegra do trabalho apresentado.

Ao final, teceu algumas considerações sobre georreferenciamento (Leis ns. 10.267/2001 e 10.931/2004; Decretos ns. 4.449/2002, 5.570/2005, 7.620/2011 e 9.311/2018). Também mencionou os Provimentos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso (TJMT), bem como a Consolidação das Normas da Corregedoria local e Instruções Normativas do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), além de sua diferença com certificação; hipóteses de exigência, abertura de nova matrícula, procedimento de retificação, dentre outros.

Acesse a íntegra da palestra.

Fonte: IRIB, com informações da ANOREG/MT.