Em 11/11/2022

Regularização Dominial de Favelas e Direito de Laje

Palestra sobre o tema foi apresentada por João Pedro Lamana Paiva na I Jornadas Iberoamericanas Agrimensura Y Notariado En El Derecho Registral Inmobliario.

O Registrador de Imóveis da 1ª Zona de Porto Alegre, Presidente da Associação dos Notários e Registradores do Estado do Rio Grande do Sul (ANOREG/RS) e Ex-Presidente do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB) apresentou virtualmente, em 11/11/2022, a palestra intitulada Regularização Dominial de Favelas e Direito de Laje na I Jornadas Iberoamericanas Agrimensura Y Notariado En El Derecho Registral Inmobliario. A transmissão foi realizada diretamente do hotel onde foi realizado o XLVII ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL.

Na apresentação da palestra, Lamana Paiva discorreu sobre assuntos como os instrumentos utilizados para Regularização Fundiária na Lei n. 13.465/2017; regularização fundiária urbana e rural; modalidades de REURB; legitimação de terras, regularização de terras de favelas, Direito Real de Laje, dentre outros.

Lamana Paiva conclui ser imprescindível a cooperação entre todos os agentes envolvidos (Poder Público, Ministério Público, Defensoria Pública, Notários, Registradores e Operadores do Direito) e ressaltou ser “fundamental que o Registrador Imobiliário tenha uma postura pró-ativa, apontando caminhos e colocando-se à disposição da Comunidade para a resolução dos seus conflitos.”

Veja a apresentação de João Pedro Lamana Paiva em PowerPoint.

Saiba mais sobre o evento.

Fonte: IRIB, com informações dos organizadores.