Em 18/08/2023

Regularização Fundiária: Cartórios paraenses marcam início da campanha “Solo Seguro”

Mais de 900 famílias foram beneficiadas com entrega de títulos registrados em Curionópolis e Parauapebas.

Os Cartórios paraenses deram início à Semana Nacional de Regularização Fundiária – “Solo Seguro” com a entrega de mais de 900 títulos registrados nas cidades de Curionópolis e Parauapebas. A ação faz parte do Programa Permanente de Regularização Fundiária, instituído pelo Provimento CN-CNJ n. 144/2023 em abril deste ano pela Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça (CN-CNJ), buscando estabelecer um diálogo permanente entre a Administração Pública e a sociedade, em nome do enfrentamento da grilagem de terras. O programa também tem como objetivo fortalecer a governança fundiária, a promoção da Justiça, o acesso regular à terra, a segurança jurídica e a proteção ambiental.

Segundo a informação divulgada pela Associação dos Notários e Registradores do Estado do Pará (ANOREG/PA), em Curionopolis foram mais de 400 famílias beneficiadas, e, em Parauapebas, 507 títulos registrados. Os Registradores de Imóveis das cidades envolvidas, Antonio Carlos Apolinário de Souza Cardoso e Andre Williams Formiga da Silva, participaram ativamente do projeto, que é integrado pela Corregedoria-Geral de Justiça do Pará (CGJ/PA), pelo CNJ, pelas Prefeituras, pelo Estado e pelos Cartórios, com o apoio da Associação dos Notários e Registradores do Brasil (ANOREG/BR), do Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (ONR), da ANOREG/PA e do Colégio de Registro de Imóveis do Pará (CRI-PA).

Para o Corregedor-Geral de Justiça do Pará, Desembargador José Roberto Pinheiro Maia Bezerra Júnior, a regularização proporciona segurança às famílias. Segundo ele, “todo mundo que tem um lar, quer ter uma casa, quer ter um chão que é seu, que lhe traga segurança, aquela moradia que é sua, que você pode investir, que você pode fazer melhorias, porque ninguém vai lhe tomar.”

Por sua vez, Moema Locatelli Belluzzo, Presidente da ANOREG/PA, afirmou que grande diferencial da campanha “Solo Seguro”, do Programa Permanente de Regularização Fundiária, é enfatizar a imprescindibilidade do registro imobiliário porque “só é dono quem registra”.

Veja algumas fotos: