Em 16/03/2021

Regularização Fundiária de imóveis da União será debatida pela Frente Parlamentar Ambientalista

Debate será transmitido pelo canal da FPA no YouTube e no Facebook.

A Frente Parlamentar Ambientalista (FPA) debaterá nesta quarta-feira, 17/3/2021, às 10h, o Projeto de Lei n. 2633/20, que, dentre outras disposições, altera a Lei n. 11.952/2009, que dispõe sobre a regularização fundiária das ocupações incidentes em terras situadas em áreas da União e a Lei n. 6.015/73, que dispõe sobre os registros públicos. A transmissão dos debates será realizada pelas plataformas do YouTube e Facebook.

De acordo com as informações divulgadas pela Agência Câmara de Notícias, foram convidados para discutir o assunto o Professor de Gestão Ambiental e Coordenador do Laboratório de Estudos em Gestão de Serviços Ambientais (Lagesa) da UFMG, Raoni Rajão; o Coordenador do Projeto #Radar do Instituto Democracia e Sustentabilidade, André Lima; a Diretora da Associada da Climate Policy Initiative (CPI/PUC Rio), Joana Chiavari; e o Diretor de Políticas Públicas e Desenvolvimento Territorial do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), Eugênio Pantoja.

Confira a íntegra do Projeto de Lei n. 2633/20.

Fonte: IRIB, com informações Agência Câmara de Notícias.