Em 16/03/2021

Registro de cláusula de vigência e averbação de direito de preferência: breve análise sob a ótica jurisprudencial

Artigo de autoria de Victor Frederico Kümpel e Fernando Keutenedjian Mady foi publicado no periódico Migalhas.

A coluna intitulada “Registralhas” apresenta artigo assinado pelo Juiz de Direito em São Paulo e Doutor em Direito pela Universidade de São Paulo (USP), Victor Frederico Kümpel, e pelo Tabelião de Notas de Monções/SP, Mestre em Direito Administrativo pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP), pós-graduado em Direito Público e Direito Civil pela Escola Paulista de Direito (EDP), Fernando Keutenedjian Mady.

Em resumo, o artigo aborda aspectos importantes acerca da qualificação registral do contrato de locação, como, por exemplo, o cumprimento da Especialidade Objetiva; a oponibilidade das cláusulas de vigência e preferência à luz da jurisprudência, a nulidade da locação por dupla modalidade de garantia, entre outros.

Confira a íntegra do artigo diretamente do site do Migalhas.

Fonte: IRIB, com informações do Migalhas.