Em 25/05/2021

Regularização Fundiária, Direito Agrário, Direito Registral e Análise de Cadeias Dominiais

Curso será promovido pela EJUD/PI e tem como publico alvo, dentre outros profissionais, os Registradores de Imóveis.

A Escola Judiciária do Piauí (EJUD/PI) promoverá, no período de 07 a 15/06/2021, das 14h às 17h20, o curso “Regularização Fundiária, Direito Agrário, Direito Registral e Análise de Cadeias Dominiais”. As aulas serão realizadas na modalidade mediada por tecnologia através da plataforma Cisco Webex e serão ministradas pelo Prof. Roberto Élito dos Reis Guimarães e pelo Prof. Richard M. Torsiano. A formação objetiva promover a capacitação dos participantes nas áreas de Direito Agrário, Regularização Fundiária e Direito Notarial e Registral Imobiliário. As inscrições poderão ser realizadas até o dia 28/05/2021.

De acordo com as informações disponibilizadas no site do TJPI, serão oferecidas 40 vagas para o curso, que possui como público alvo servidores e magistrados do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI), serventuários dos Cartórios de Registros de Imóveis e de Notas, servidores do Instituto de Terras do Piauí (INTERPI), Consultores do Núcleo de Regularização Fundiária da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ), membros do Ministério Público e da Defensoria Pública. Dentre os temas a serem abordados, estão: Noções de Direito Agrário; Função social da propriedade; Atividade agrária; Cadastro de terras; Imóvel rural; Terrenos marginais; Privatização das terras públicas; Ações possessórias; Regularização fundiária; Discriminatória de terras devolutas; Registros públicos de imóveis; e Cadeias dominiais.

A EJUD/PI ainda esclarece que as inscrições efetivadas serão regidas pelas regras de inscrição e participação em ações formativas promovidas pela Escola, estabelecidas pela Portaria n. 4101/2018. Encerrada a formação, os participantes poderão emitir as certificações por meio da plataforma EducaEnfam.

Saiba mais sobre o curso e os Professores ou clique aqui para se inscrever.

Fonte: IRIB, com informações do TJPI.

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