Em 30/03/2021

Regularização fundiária em áreas ambientalmente sensíveis

Artigo de autoria de Marcelo Martins Berthe é derivado de palestra proferida em Encontro do IRIB.

Em 2017, o Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB) realizou, nos dias 26 e 27 de outubro, em São Paulo/SP, o 36º Encontro Regional dos Oficiais de Registro de Imóveis, cujo tema principal foi a Regularização Fundiária. Na ocasião, a Lei n. 13.465/2017 havia sido promulgada e as palestras e debates ocorridos no evento foram de grande profundidade, tanto prática, quanto acadêmica. Como palestrante, o Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e Juiz Assessor da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Marcelo Martins Berthe, proferiu palestra acerca da regularização fundiária em áreas ambientalmente sensíveis, cujo conteúdo foi publicado como artigo no Boletim do IRIB em Revista n. 359 (BIR).

No presente trabalho, Marcelo Berthe aborda temas como a solução para entraves do processo de regularização fundiária, a preocupação com o Meio Ambiente, os avanços em áreas cruciais para a regularização fundiária, dentre outros. O conteúdo completo do artigo e da revista podem ser acessados na plataforma do IRIB Academia. Para ler a íntegra do artigo ou o BIR n. 359 completo, clique na imagem correspondente:

* NOTA DE ESCLARECIMENTO: Os artigos e pareceres indicados nesta seção do Boletim do IRIB são àqueles publicados à época do lançamento da publicação correspondente e referem-se à legislação vigente naquele momento. Por tal motivo, recomenda-se vigilância quanto à posteriores alterações legislativas ou mudanças de entendimento.