Em 01/09/2021

Regularização fundiária está em pauta no Cartórios no Ar

Programa vai ao ar pela RadioWeb e YouTube.

Em sua 14ª edição, 2ª com imagens, o Programa Cartórios no Ar traz ao debate o tema regularização fundiária. A entrevista com a juíza coordenadora do Núcleo de Regularização Fundiária da Corregedoria Geral da Justiça, Ticiany Maciel, pode ser conferida no perfil da CGJ-MA no YouTube e também é transmitida pela RadioWeb Justiça do Maranhão, segunda-feira, às 8h45; e na quarta e sexta-feira, às 16h45.

Nesta edição, a magistrada esclarece aos ouvintes e espectadores o que é a regularização fundiária e como o Poder Judiciário ganhou protagonismo no enfrentamento dessa questão social nos últimos anos. Ela falou do trabalho desenvolvido pelo Núcleo e dos resultados concretos já alcançados, destacando o alcance das áreas rurais e urbanas em regime de economia familiar.

Ticiany Maciel ainda lembrou que a atuação do Núcleo consiste em um esforço integrado e chamou atenção e reconheceu o engajamento dos demais órgãos e cartórios que atuam em formato de rede de cooperação. A juíza encerrou o bate-papo apontando os desafios a serem superados, muitos deles em razão do volume de trabalho e da quantidade de normas que regem a matéria, a depender da competência – União, estados e municípios – sobre a área objeto de regularização.
 
O programa Cartórios no Ar estreou, nesta segunda-feira (16/8), o seu novo formato, agora com imagens, na plataforma de vídeos YouTube. A programação, que antes era veiculada apenas na RadioWeb Justiça do Maranhão, agora também pode ser conferida a qualquer tempo na plataforma de vídeos, nos perfis da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-MA) e do Tribunal de Justiça do Maranhão.

SOBRE O PROGRAMA

Cartórios no Ar tem o apoio do Tribunal de Justiça e é um fruto da parceria da Corregedoria Geral da Justiça com o Colégio Notarial do Brasil no Maranhão. Além da RadioWeb Justiça, ouvintes e espectadores podem conferir um novo programa a cada quinze dias, sempre com estreia às segundas-feiras. Usuários das plataformas conferem o conteúdo de onde estiverem, bastando um dispositivo com acesso à internet.

A programação diversificada e a abordagem sobre serviços ofertados à população e voltados para o aprimoramento das atividades extrajudicial, Cartórios no Ar foi uma das práticas maranhenses que concorrem ao Prêmio Innovare 2021. A disputa pela premiação está na fase final e o programa tem boas chances de trazer o “troféu” para o Maranhão.

AGENDA 2030 DA ONU

A atuação da Corregedoria Geral da Justiça na área de governança de terras está alinhada aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, que compõem a Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas. A regularização proporciona inúmeros benefícios para os municípios contemplados, impactando no fomento a economia, recolhimento de tributos, segurança jurídica nas transações imobiliárias, investimento na propriedade e diminuição de fraudes e grilagem de terras.

Com a atuação na regularização fundiária, em parceria com outros órgãos, a CGJ-MA pretende estimular a efetivação do direito à propriedade. Com isso, é possível, também, garantir a prática da agricultura sustentável, a redução da fome, a preservação do meio ambiente, a promoção da paz no campo e a edificação de cidades inclusivas e sustentáveis.

Fonte: Assessoria de Comunicação do TJMA.

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