Em 01/07/2022

Regularização fundiária, Projeto Cidadania Itinerante e audiências públicas: destaques do segundo número do Na Estrada, informativo da CCI

Agora maior, com 12 páginas, o Na Estrada continua aproximando a CCI do cidadão.

O segundo número do informativo Na Estrada, produzido pela Corregedoria das Comarcas do Interior (CCI), traz, como reportagem da capa, a repercussão do simpósio Novos Rumos da Regularização Fundiária, realizado em 9 de junho no auditório do Tribunal de Justiça do Bahia.

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No encontro, coordenado pela Juíza Auxiliar da CCI, Isabella Lago, prefeitos, procuradores de municípios, registradores de imóveis e outros participantes assistiram às palestras sobre as vantagens em aderir ao processo e o papel dos atores envolvidos na promoção da regularização fundiária urbana (REURB).

A publicação destaca, também, o projeto Cidadania Itinerante, lançado em São Francisco do Conde, no final de maio, e as audiências públicas e as inspeções judicias e extrajudiciais nas comarcas de entrâncias inicial e intermediária. “A partir destes encontros, notadamente em Santo Estêvão e em Poções, tomamos a decisão de realizar inspeções extraordinárias em Rio Real e em Encruzilhada, apontadas como comarcas onde há questões a serem resolvidas na prestação jurisdicional”, afirma o Corregedor das Comarcas do Interior, Desembargador Jatahy Júnior.

E ainda houve tempo para informar, nesta edição, a convocação do Juiz Antonio Maron Agle Filho para servir como juiz auxiliar na CCI. A convocação atendeu à indicação do Corregedor Jatahy Júnior, depois de a Corregedora Nacional de Justiça, Ministra Maria Thereza de Assis Moura, acolher o pedido de Reconsideração apresentado pelo corregedor para a convocação de mais um magistrado a fim de atuar como juiz auxiliar.

Agora maior, com 12 páginas, o Na Estrada continua aproximando a CCI do cidadão.

Fonte: TJBA.

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