Em 20/08/2021

Regularização Fundiária Urbana – Estudos sobre a Lei nº 13.465/2017

Obra coordenada por Eduardo C. Silveira Marchi, Vitor Frederico Kümpel e Bruno De Ávila Borgarelli apresenta estudos sobre a Lei n. 13.465/2017.

Publicada pela YK Editora, a obra intitulada “Regularização Fundiária Urbana – Estudos sobre a Lei nº 13.465/2017”, coordenada por Eduardo C. Silveira Marchi, Vitor Frederico Kümpel e Bruno De Ávila Borgarelli apresenta estudos sobre a Lei n. 13.465/2017, que, sem dúvida, é uma das mais importantes publicadas nesta década. Em virtude da parceria entre o Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB) e a YK Editora, associados ao Instituto têm 50% de desconto na aquisição.

Dividido em nove partes, a obra apresenta estudos de autoria de João Pedro Lamana Paiva (“Da Moradia à Propriedade”); Leo Vinícius Pires de Lima (“Reurb e Seus Instrumentos”); Luís Fernando Massonetto (“Aspectos críticos da lei nº 13.465/17: A legitimação fundiária como mecanismo de aquisição originária da propriedade urbana e a desconstrução das competências federativas da política urbana constitucional”); Thiago Marrara e André Simionato Castro (“O Processo Administrativo de Regularização Fundiária Urbana na Lei 13.465/2017”); Eduardo C. Silveira Marchi (“O novo Direito de Laje entendido como Propriedade Superficiária” e “Usucapião Extrajudicial”); Austréia Magalhães Candido (“Direito real de laje: uma jabuticaba jurídica?”); Otavio Luiz Rodrigues Junior e Roberto Paulino de Albuquerque Junior (“O Direito Real de Laje: Elementos Para Uma Crítica”); Carlos Alberto Dabus Maluf e Luis Paulo Germanos (“Algumas Considerações Sobre o Condomínio de Terrenos”); Vitor Frederico Kümpel e Bruno de Ávila Borgarelli (“’Condomínio de Lotes’: Regime Jurídico e Aspectos Registrais”, “Do Loteamento de Acesso Controlado” e “Usucapião Administrativa e a Lei 13.465/2017: Algumas Questões”); Moacyr Petrocelli de Ávila Ribeiro (“O Condomínio Urbano Simples no Registro de Imóveis”); Fernando Keutenedjian Mady (“Do Abandono: Procedimento Administrativo Arrecadação”) e Tomás Olcese (“Alterações materiais da Usucapião Especial Coletiva Urbana na Lei de Regularização Fundiária”).

• Veja o sumário.
• Adquira a obra diretamente da YK Editora.

ATENÇÃO: Associados ao IRIB possuem 50% de desconto na aquisição! Para saber mais, acesse a Área do Associado e utilize o código promocional para o desconto no momento da compra.

Fonte: IRIB, com informações da YK Editora.

---

• Tags
• Regularização Fundiária Urbana
• YK Editora