Resolução n. 8 de 2022
Institui a Frente Parlamentar do Matopiba.
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Foi publicada no Diário Oficial da União (D.O.U. de 25/04/2022, Edição n. 76, Seção 1, p. 1), a Resolução n. 8/2022 do Senado Federal que Institui a Frente Parlamentar do MATOPIBA. A Resolução entra em vigor imediatamente.
De acordo com o texto publicado, a Frente Parlamentar do MATOPIBA “será integrada, inicialmente, pelas Senadoras e pelos Senadores que assinarem a ata de sua instalação, podendo a ela aderir outros parlamentares detentores de mandato popular” e tem como finalidade “promover amplo debate no Congresso Nacional, com participação dos mais diversos segmentos da sociedade, visando a aprimorar a legislação federal para atuar em defesa e na promoção da região que compreende o bioma Cerrado dos Estados do Maranhão, do Tocantins, do Piauí e da Bahia.”
Fonte: IRIB.
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