Em 19/08/2021

Retificação de área. Confrontantes – alteração. Anuência.


IRIB Responde esclarece dúvida acerca de anuência de novo proprietário de imóvel confrontante na hipótese de transmissão deste.


PERGUNTA: Supondo que o proprietário de um imóvel georreferenciado tenha obtido todas as anuências de seus confrontantes e, quando do ingresso da documentação na Serventia para qualificação, percebe-se que um dos imóveis confrontantes teve mudança de titularidade por compra e venda já registrada. Será necessária obter a anuência dos novos proprietários do imóvel confrontante?

Veja a pergunta original e sua resposta. [Conteúdo restrito aos Associados]



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