Em 22/09/2025
Retificação de área. Proprietário incapaz. Requerimento – legitimidade.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de procedimento de retificação de área envolvendo proprietário incapaz.
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PERGUNTA: Em um processo de retificação de área, quando um dos proprietários é diagnosticado com Alzheimer e está incapaz de assinar, quem está legalmente habilitado a representá-lo no processo?
Veja a pergunta original e sua resposta. [Conteúdo restrito aos Associados]
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