Em 06/10/2015

Reunião na CGJ-MA discute mediação de conflitos de terra e regularização fundiária

O Projeto de Regularização Fundiária da Corregedoria conta com a parceria do Governo do Estado, prefeituras municipais, organizações e movimentos sociais e outras entidades

Resolução e mediação de conflitos por terras para trabalho e moradia no Maranhão foi o assunto principal durante a reunião, no dia 5.10, na sede da Corregedoria Geral da Justiça, entre a corregedora-geral da Justiça, Nelma Sarney, e representantes da Secretarias de Estado de Direitos Humanos, Francisco Gonçalves, da Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano, Flávia Alexandrina, e a juíza Oriana Gomes, auxiliar da Corregedoria.

De acordo com Francisco Gonçalves, o objetivo é também buscar uma parceria junto à CGJ e a Comissão de Prevenção à Violência no Campo e na Cidade, numa ação conjunta para mediar conflitos. “Nosso objetivo é, em parceria com esse órgão de Justiça, encontrar soluções adequadas que garantam e projetam os direitos de todos. Temos no Maranhão uma situação grave de ocupações consolidadas”, ressaltou ele.

Para a corregedora-geral da Justiça, desembargadora Nelma Sarney, há de se buscar a mediação dos conflitos e o Judiciário exerce papel fundamental nessa tarefa. “A CGJ vai aguardar que a comissão traga os dados consolidados de um levantamento das ocupações para, a partir daí, analisar os casos e buscar acordos e soluções juntamente com o juiz”, disse.

Sobre o tema, a juíza Oriana Gomes ressaltou que “o Poder Judiciário, através da corregedoria, tem realizado audiências tanto na Ilha de São Luís quanto em comarcas do interior, procedendo de forma efetiva, em parceria com outros poderes, à regularização fundiária”, observou. Recentemente, moradores do bairro Coheb, em Santa Inês, colheram os primeiros resultados do Projeto de Regularização Fundiária promovido pela Corregedoria Geral da Justiça em parceria com a Prefeitura da cidade com a entrega dos primeiros títulos de posse resultantes da regularização.

O Projeto de Regularização Fundiária da Corregedoria conta com a parceria do Governo do Estado, prefeituras municipais, organizações e movimentos sociais e outras entidades e é direcionado a moradores de baixa renda. No Maranhão, o projeto já contempla diversos municípios, a exemplo de São Luís (Coroado, Coroadinho, Cidade Operária, Cidade Olímpica e Vila Embratel) Imperatriz, Caxias, Anajatuba, Santa Inês e São Jose de Ribamar.

Outro assunto tratado na reunião foi a instalação e manutenção de postos de emissão de registro de nascimento e óbito em locais específicos, como hospitais, sejam públicos ou particulares. “Tudo isso demanda custos. Há de se ter uma parceria forte com o Governo do Estado, por se tratar de assunto que interessa a todos, como a emissão de certidão de nascimento”, ressaltou ela, observando a dificuldade das comunidades mais carentes em chegar até os cartórios.

Participaram ainda da reunião o Secretário Adjunto de Direitos Humanos, Igor Almeida, a Secretária Adjunta de Participação Popular da SDH Creuzamar Pinho e o Superintendente das Cidades, Carlito Reis.

Fonte: TJMA

Em 5.10.2015

---

• Tags
• TJMA
• regularização fundiária
• mediação de conflitos por terras