Reunião trata sobre convênio para viabilizar condições técnicas da regularização fundiária nos municípios
O presidente do IRIB, Lamana Paiva, participou do encontro, que visa celebrar convênio entre a DPE-RS, a FAMURS, o Colégio Registral do RS e o IRIB
No dia 12 de março, foi realizada reunião na sede da Defensoria Pública do Estado Rio Grande do Sul, com a presença da dirigente do Núcleo de Defesa Agrária e Moradia (NUDEAM), defensora pública Adriana Schefer do Nascimento; de representantes da FAMURS Irapuam Jorge Teixeira e Ana Paula Ziulkoski; e do presidente do IRIB e oficial titular do Registro de Imóveis da 1ª Zona de Porto Alegre, João Pedro Lamana Paiva.
Na ocasião, foi tratado acerca da celebração de um convênio entre a DPE, a FAMURS, o Colégios Registral do Rio Grande do Sul e o IRIB, a fim de viabilizar ações junto aos municípios gaúchos, pela implantação de projetos de regularização fundiária de interesse social, “More Legal” e “Gleba Legal”.
Foi discutido, ainda, que um dos fatores que dificultam o maior êxito nas regularizações fundiárias tem sido a falta de plantas e memoriais descritivos dos imóveis regularizados.
Assim, o convênio pretende suprir essa dificuldade no aspecto técnico da regularização, viabilizando serviços de topografia que atendam à população de baixo poder aquisitivo e disciplinar outras situações que auxiliem na obtenção de melhores condições para a realização da regularização de imóveis, em uma ação integrada dos conveniados em todo o Rio Grande do Sul.
Fonte: Assessoria de Comunicação do IRIB, com informações do portal da 1ª Zona de Porto Alegre
Em 17.3.2015
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