Inicia-se hoje, 24/03/2022, a partir das 18h30, a Reunião do Fórum Fundiário dos Corregedores Gerais de Justiça do MATOPIBA/MG, grupo composto por representantes dos Estados do Maranhão, Tocantins, Piauí, Bahia e Minas Gerais. O Colégio Registral Imobiliário de Minas Gerais (CORI/MG) é apoiador do evento e transmitirá as palestras em seu canal no YouTube.

Participarão da Solenidade de Abertura os Desembargadores Paulo Sérgio Velten Pereira, Corregedor-Geral de Justiça do Estado do Maranhão e presidente do Fórum Fundiário dos Corregedores-Gerais; Agostinho Gomes de Azevedo, Corregedor-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais; Fernando Lopes, Corregedor-Geral de Justiça do Estado do Piauí; José Edivaldo Rocha Rotondano, Corregedor-Geral de Justiça do Estado da Bahia; e Edmilson Jatahy Fonseca Júnior, Corregedor das Comarcas do Interior do Estado da Bahia. Também participará da solenidade a Desembargadora Etelvina Maria Sampaio Filipe, Corregedora-Geral de Justiça do Estado do Tocantins.

A Reunião terá apresentação da Palestra Magna intitulada “A Regularização Fundiária em tempos de eleições”, que será ministrada pela Professora de Filosofia do Direito e Direito Eleitoral na Faculdade Dom Hélder Câmara e Mestre em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Lara Marina Ferreira, e pelo Promotor de Justiça do Ministério Publico mineiro, coordenador da Coordenadoria de Apoio aos Promotores Eleitorais de Minas Gerais e autor da obra “Curso de Direito Eleitoral”, Edson de Resende Castro.

Durante a Reunião serão proferidas palestras com temas como “Avanços nos processos de regularização de conjuntos habitacionais”; “Dificuldades do INCRA para avançar com a regularização fundiária e titulação” e “A Regularização Fundiária Rural e os impactos sócio-econômicos na produção de energia eólica e solar”, além da elaboração da Carta do Encontro.

Veja a programação.

Fonte: IRIB, com informações do CORI-MG.