Em 21/11/2023

RFB disponibiliza gravação da Webinar Compliance Tributário e os Cartórios

Evento foi realizado em outubro, com organização da RFB e do CNR, além de participação da CN-CNJ.

O Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB) recebeu da Receita Federal do Brasil (RFB), através de e-mail encaminhado ao seu Presidente, Jordan Fabrício Martins, o pedido de divulgação da gravação da Webinar Compliance Tributário e os Cartórios. O evento foi realizado no dia 31 de outubro deste ano e organizado em parceria da RFB com a Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR) e participação da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça (CN-CNJ). A comunicação foi encaminhada pelo Auditor Fiscal da RFB e Gerente do Projeto Cartórios – Visão Integral do Segmento, Alessandro Martins dos Santos Rocha.

A webinar foi acompanhada por centenas de Delegatários das Serventias Extrajudiciais, bem como por diversas Corregedorias dos Tribunais de Justiça e entidades que administram os Fundos de Compensação por Atos Gratuitos. Na ocasião, a RFB apresentou sua forma de agir, com ênfase na transparência, compartilhado as orientações tributárias de interesse do segmento. As informações estão disponíveis aqui.

Assista ao vídeo:

Se preferir, você também pode acessar o vídeo acima no link https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/conformidade-tributaria/cartorios.

A RFB ainda ressalta que “está aberto o prazo de autorregularização para aqueles contribuintes que porventura tenham alguma retificação a fazer em sua declaração de Imposto de Renda considerando as orientações apresentadas. Informações detalhadas do cronograma constam da página da Receita Federal”. Mais informações podem ser acessadas aqui, no item “Transparência”.

Fonte: IRIB, com informações da RFB.