Em 05/06/2013

RS lidera ranking nacional de áreas indígenas sujeitas a conflitos

Levantamento mostra que o Estado tem 17 territórios sob tensão ou que apresentam algum tipo de problema

O Rio Grande do Sul é o Estado que apresenta o maior número de áreas indígenas com problemas no país, conforme um levantamento do Conselho Indigenista Missionário (Cimi). O relatório demonstra que 17 dos 96 territórios classificados como em situação de risco ou conflito estão localizados em solo gaúcho, o que representa 17,7% das zonas de preocupação em todo o país.

O trabalho do Cimi, vinculado à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), destaca como focos de preocupação tanto acampamentos ameaçados por ampliações de rodovias ou instalações de barragens — que podem resultar em conflito —, ou áreas onde já há tensão devido a disputas de terra. Dos terrenos localizados no Estado, pelo menos sete envolvem algum tipo de animosidade com agricultores ou vizinhos. Esse cenário se repete em outras regiões do país onde se sucedem protestos (veja mapa).

Para o historiador e pesquisador da questão indígena Henrique Kujawa, pelo menos três fatores levam à proliferação de áreas sob ameaça no Rio Grande do Sul. Um deles é o costume caingangue de dissidentes buscarem novas áreas quando surgem conflitos internos. Outro é o fato de o território gaúcho ser mais densamente povoado do que outras regiões do país, o que resulta em uma menor disponibilidade de hectares per capita. Um terceiro motivo é o fato de que, nos anos 90, foram recuperadas áreas indígenas que haviam sido demarcadas décadas antes — o que facilitou o processo por haver documentação prévia.

— Isso pode ter criado, entre os índios, uma sensação de facilidade para conseguir terras que não existe mais — opina Kujawa.

Na terça-feira, indígenas foram recebidos pelo governador Tarso Genro no Piratini para discutir as demarcações no Estado. Tarso, que recebeu um cocar de presente, disse defender uma solução negociada. Afirmou ainda que o governo admite compartilhar com a União a indenização de agricultores. Em nível nacional, os conflitos são estimulados pela disputa de como as demarcações são realizadas, já que o governo federal pretende reduzir a autonomia da Fundação Nacional do Índio (Funai), e pela demora nos processos de regularização.

Fonte: Zero Hora

Em 5.6.2013