Em 11/11/2016

Secretaria do Patrimônio da União lança portal que simplifica o atendimento ao usuário

Cidadãos, empresas, entidades e órgãos públicos poderão acessar on-line a 23 serviços relacionados aos bens imobiliários da União

Na manhã de ontem, 9/11, o Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, por meio da Secretaria do Patrimônio da União (SPU), lançou o novo Portal de Atendimento e-SPU. A plataforma eletrônica, disponível em http://e-spu.planejamento.gov.br, disponibiliza o acesso a 23 serviços relacionados aos bens imobiliários da União, que correspondem a 80% dos serviços prestados pela Secretaria.

O Secretário de Patrimônio da União, Guilherme Estrada Rodrigues, explicou que atualmente a SPU atende presencialmente cerca de 20 mil pessoas por mês, nas 29 unidades sediadas em todas as capitais do país, sendo duas regionais. “Entre 650 mil usuários, temos cidadãos, poder público, empresas e entidades da sociedade civil. Apenas 20% dos nossos serviços eram acessíveis pela internet, basicamente emissão de Darf. E são 30 tipos diferentes de processos administrativos e requerimentos que podem ser realizados na Secretaria, todos preenchidos a mão e dependentes de um deslocamento dos requerentes para uma das unidades de atendimento. Imagine só uma pessoa de Porto Seguro ou Ilhéus se deslocar até Salvador para resolver o problema”.

Por meio do e-SPU, é possível acessar serviços e dar entrada em requerimentos, inclusive com o envio, pela própria plataforma, de toda a documentação necessária à análise. A comunicação entre a SPU e o usuário, no âmbito do processo, será feita pelo próprio sistema, com notificação por e-mail. A tramitação poderá ser acompanhada de forma transparente pelo usuário que, quando da decisão, será notificado também por correspondência eletrônica.

Na oportunidade, o secretário agradeceu aos parceiros envolvidos no projeto, entre eles, o IRIB, representado pelo vice-presidente para o Distrito Federal, Luiz Gustavo Ribeiro Leão, que destacou o Acordo de Cooperação recentemente firmado entre a SPU e o Instituto. Segundo ele, o acordo resultará na formulação e na implantação de medidas que busquem o aperfeiçoamento da gestão sobre o registro dos imóveis públicos federais. “As informações dos cartórios do Registro de Imóveis são também fundamentais para a SPU, porque todos os imóveis da União estão registrados em cartório. Então, obter essas informações, por meio das matrículas, é importante. Para o usuário, também é importante, pois quando é feito um requerimento pelo cidadão na SPU, é necessário comprovar a situação e a localização do imóvel, por meio dos registros”.

Está sendo promovida, segundo Guilherme Estrada, uma verdadeira revolução no atendimento das entidades e dos cidadãos que se relacionam com a Secretaria. “O processo realizado manualmente, de forma analógica, provoca dificuldades de controle e de confiabilidade das informações de gestão e de tramitação dos negócios em torno do patrimônio da União. Isso causa um fluxo de demandas altamente instável e um processamento absolutamente não consolidado e não confiável. Estamos muito felizes, pois antes mesmo de lançarmos já tínhamos 300 atendimentos realizados pelo portal”, disse.

De acordo com o secretário de Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Marcelo Pagotti, também presente na cerimônia de lançamento do portal, a iniciativa da SPU está perfeitamente alinhada com a estratégia de governança digital da Administração Pública Federal, que tem como um de seus objetivos gerar benefícios para a sociedade, por meio do uso de recursos de tecnologia da informação e comunicação na prestação de serviços públicos. “Trata-se de uma estratégia de Estado, de oferecer mais serviços digitais ao cidadão”, ressaltou Pagotti.

Fonte: Assessoria de Comunicação do IRIB, com informações do MPOG

Em 10.11.2016

---

• Tags
• SPU
• imóveis públicos
• atendimento ao cliente