Em 04/12/2024

Semana Solo Seguro: Registrador de Imóveis ministra palestra em Tribunal de Justiça

Julian Barros da Silva também é 2º Secretário da Gestão 2025/2026 do IRIB e Vice-Presidente da ANOREG-MT.

O Oficial de Registro de Imóveis do Cartório do 1° Oficio de Barra do Garças, Julian Barros da Silva, ministrou palestra no Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (TJMT), na Semana Solo Seguro, intitulada “Inovação e Uniformidade: O Impacto da Padronização de Documentos no Foro Extrajudicial para uma Regularização Fundiária Segura.” Julian Barros também é 2º Secretário da Gestão 2025/2026 do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB); Vice-Presidente da Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (ANOREG-MT) e membro do Conselho Deliberativo do Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (ONR).

Segundo a notícia publicada pela ANOREG-MT, o palestrante abordou os seguintes pontos principais:

“1. Falta de controle sobre títulos emitidos pela União e INCRA gerando insegurança jurídica.

2. Georreferenciamento não é título de presunção absoluta da propriedade, mas sim relativa.

3. Redução de exigências nas serventias para agilizar procedimentos.

4. Não exigência de DRL dos confrontantes com imóveis georreferenciados e certificados devidamente averbados.

5. Georreferenciamento deve ser processado na comarca onde o imóvel se localiza.”

Além disso, a notícia aponta que Julian destacou avanços no procedimento de usucapião extrajudicial; arrematação; desmembramento de imóveis e penhora, além da padronização de registro de CRF.

Fonte: IRIB, com informações da ANOREG-MT.

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