Em 13/05/2024

Seminário do STJ sobre mercado de carbono no Brasil será na quinta-feira

O evento será realizado no Auditório Externo da Corte, com transmissão ao vivo pelo canal do STJ no YouTube.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) promoverá, no dia 16/05/2024, das 9h às 18h, o seminário intitulado “Aspectos Jurídicos do Mercado de Carbono no Brasil”, sob coordenação científica dos Ministros Herman Benjamin e Ricardo Villas Bôas Cueva. O seminário, que acontecerá no Auditório Externo do STJ, com transmissão ao vivo pelo canal da Corte no YouTube, busca debater os aspectos legais em torno da regulamentação do mercado de carbono brasileiro, reunindo representantes do meio jurídico, econômico, ambiental e de diversos setores.

De acordo com a informação do STJ, “o público geral interessado em participar pode se inscrever gratuitamente por meio de formulário eletrônico nas modalidades presencial ou virtual.” Em qualquer uma das modalidades, os inscritos que registrarem presença receberão certificado de participação.

A programação completa do seminário inclui temas como o Sistema Brasileiro do Comércio de Emissões (SBCE); o mercado de carbono como instrumento para fomentar o meio ambiente ecologicamente equilibrado; e a transação de ativos lastreados em carbono no mercado regulado e no mercado voluntário, dentre outros.

A transmissão do seminário poderá ser assistida aqui: