Em 14/08/2023

Seminário em Mato Grosso abre Semana Nacional de Regularização Fundiária – “Solo Seguro”

Vice-Presidente do IRIB é um dos participantes.

O Seminário “Semana Nacional de Regularização Fundiária Solo Seguro”, promovido pelo Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (TJMT) e pela Corregedoria-Geral da Justiça do Estado (CGJ/MT) abrirá a programação da Semana Nacional de Regularização Fundiária – “Solo Seguro”, que será realizada entre os dias 28 de agosto a 1º de setembro, em todo o Estado. A iniciativa atende ao Provimento CN-CNJ n. 144/2023 da Corregedoria Nacional da Justiça do Conselho Nacional da Justiça (CNJ) e visa o fortalecimento da governança fundiária, o acesso regular a terra, à segurança jurídica nestes atos e a proteção ambiental. O Vice-Presidente do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB), José de Arimatéia Barbosa, participará do Seminário e o Instituto é um dos parceiros da ação no Estado.

O seminário será realizado a partir das 13h (horário de Mato Grosso), em formato híbrido, com transmissão por videoconferência pela plataforma Microsoft Teams e pelo canal oficial do TJMT no YouTube. As inscrições poderão ser realizadas até o dia 25/08/2023 e estão liberadas para todos os interessados no assunto. José de Arimatéia apresentará palestra sobre os instrumentos jurídicos da REURB, às 16h10. O tema integra o “Painel IV – Apresentação do Manual Técnico da Regularização Fundiária das áreas rurais situadas em terras da união e em terras do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária”. Este painel também é composto pelo Registrador de Imóveis e Títulos e Documentos da Comarca de Nova Ubiratã/MT, Bruno Becker, e pela Tabeliã e Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais, Alcione Montani Ducceschi Fontes.

Para o Juiz-Auxiliar da CGJ/MT, Eduardo Calmon, “É muito importante que os juízes diretores dos Fóruns façam a inscrição e participem, mesmo que virtualmente do seminário, para que tenhamos êxito nesta missão e possamos alcançar um número expressivo de pessoas atendidas.” Por sua vez, o Corregedor-Geral da Justiça, Desembargador Juvenal Pereira da Silva, destacou que essa ação trará dignidade para muitas famílias que aguardam pela regularização do seu imóvel ou terreno. “Essa é uma ação que veio para facilitar e dar celeridade processual as emissões dos títulos fundiários para quem realmente precisa. Uma ação social que trará paz e dignidade”, ressaltou.

Veja a íntegra da programação e faça sua inscrição.

Veja também:

Vice-Presidente do IRIB participará de evento sobre regularização fundiária.

Fonte: IRIB, com informações do CNJ e TJMT.