Seminário Luso-Brasileiro vai abordar as conseqüências das catástrofes naturais para o registro de imóveis
Evento acontece em Búzios (RJ), nos dias 2 e 3 de dezembro
O V Seminário Luso-Brasileiro de Direito Registral Imobiliário, que será promovido pelo IRIB em Búzios nos dias 2 e 3 de dezembro, vai discutir os prejuízos e as providências que devem ser tomadas pelos cartórios em caso de desastres naturais. O evento é uma promoção conjunta com o Cenor - Centro de Estudos Notariais e Registrais (CENOR), da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
O tema central - "O Registro de Imóveis e os Desastres Naturais - Prevenção e Recuperação. O Registro Eletrônico no Contexto da Segurança Jurídica" – demonstra a preocupação dos organizadores com a atuação preventiva dos notários e registradores no enfrentamento de situações como a catástrofe que atingiu o Vale do Paraíba, no Estado do Rio de Janeiro, no começo do ano.
Uma chuva torrencial causou danos em cidades da região e arrasou o município de São Luiz do Paraitinga, onde residências, prédios municipais e construções do século passado, documentos de pessoas e de imóveis foram destruídos juntamente com os cartórios da cidade.
A programação do V Seminário Luso-Brasileiro discutirá situações como a de São Luiz do Paraitinga por meio de conferências e de debates com grandes nomes do Direito Registral brasileiro e português.
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