Senado: Comissão de Juristas analisa proposta de desburocratização dos legislativos estaduais
A comissão de juristas tem prazo até 11 de abril de 2016 para apresentar sugestões de projetos para desburocratizar a administração pública
A comissão de juristas que vai propor medidas para a desburocratização do país reúne-se, nesta sexta-feira (4), às 9h, para conhecer o projeto de desburocratização da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale). A comissão tem se encontrado com especialistas no assunto. No dia 24, foi analisada a proposta do governo federal de criação do Sistema Nacional de Gestão de Informações Territoriais (Sinter).
Estão convidados para a reunião desta sexta o deputado estadual Ronaldo Santini (PTB-RS) e o presidente da Unale, o deputado estadual Sandro Locutor (PPS-ES). Quando da instalação da comissão de juristas, Santini ressaltou a responsabilidade dos parlamentos estaduais no apoio à redução da burocratização.
A comissão de juristas tem prazo até 11 de abril de 2016 para apresentar sugestões de projetos para desburocratizar a administração pública. O grupo é presidido pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça Mauro Campbell Marques e o relator é o ministro do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli.
Fonte: Agência Senado
Em 3.12.2015
Notícia Anterior
Câmara dos Deputados: seminário discute legislação ambiental e desenvolvimento urbano
Próxima Notícia
Propostas do IRIB podem contribuir para a desburocratização dos serviços registrais imobiliários
Notícias por categorias
- Georreferenciamento
- Regularização fundiária
- Registro eletrônico
- Alienação fiduciária
- Legislação e Provimento
- Artigos
- Imóveis rurais e urbanos
- Imóveis públicos
- Geral
- Eventos
- Concursos
- Condomínio e Loteamento
- Jurisprudência
- INCRA
- Usucapião Extrajudicial
- SIGEF
- Institucional
- IRIB Responde
- Biblioteca
- Cursos
- IRIB Memória
- Jurisprudência Comentada
- Jurisprudência Selecionada
- IRIB em Vídeo
- Teses e Dissertações
- Opinião
- FAQ - Tecnologia e Registro
Últimas Notícias
- Penhora. Executado – cônjuge. Regime de bens – comunhão parcial. Meação – reserva.
- ONR investirá R$ 20 milhões para digitalizar acervo de Cartórios de cidades pequenas
- Resolução CNJ n. 609 de 19 de dezembro de 2024