Últimas Notícias

• 14/11/2024 - Senado Federal aprova substitutivo do PL que regula Mercado de Carbono

  Texto volta para a Câmara dos Deputados para nova análise.
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• 01/11/2024 - Ministério da Justiça reafirma posição contrária à tese do marco temporal em encontro com lideranças indígenas

  Grupo foi recebido no Palácio da Justiça, nessa quarta-feira (30). Foram discutidos os avanços nas demarcações de territórios de povos originários e novos processos em análise.
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• 22/10/2024 - A reserva de imóveis na planta: Análise jurídica do impacto no mercado imobiliário

  Confira a opinião de Dayana Fernanda Machado publicada no Migalhas.
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• 20/09/2024 - Comentários ao Código Nacional de Normas – Foro Extrajudicial – Parte Geral – 1ª Edição

  Livro publicado pela Editora Foco apresenta análise de artigo por artigo do CNN/CN/CNJ-Extra.
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• 20/09/2024 - Projeto isenta certidão de casamento da cobrança das taxas de cartório

  Proposta está em análise na Câmara dos Deputados.
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• 05/09/2024 - Questões administrativas e registrais em empreendimentos imobiliários: Uma análise das ferramentas para a agilização

  Confira a opinião de Marcia Heloisa Pereira da Silva Buccolo e Cláudia Klocke Ghini Jorge Okumura publicada no Migalhas.
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• 24/07/2024 - Falando de Registros: live promovida pela UNIREGISTRAL falará sobre títulos estruturados em XML

  Programa terá a participação do especialista em análise documental e processos do SREI, Carlos Chaves.
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• 03/07/2024 - Senado Federal: CMA aprova Estatuto do Pantanal

  Texto será encaminhado para Câmara dos Deputados, se não houver recurso para análise no Plenário do Senado.
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• 17/06/2024 - Análise dos dispositivos legais na Lei 12.651/12 sobre APP em zonas rurais (Partes 1 e 2)

  Confira a opinião de Vanessa Santos Moreira Soares publicada no ConJur.
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• 06/06/2024 - Análise da PEC 3/22 e a extinção dos terrenos de marinha

  Confira a opinião de Victor Ponte publicada no Migalhas.
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• 31/05/2024 - Projeto de Lei cria Corregedoria do Serviço Extrajudicial do TJMA

  PL segue para análise da Assembleia Legislativa e sanção governamental.
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• 10/05/2024 - Os custos da escritura pública – e da falta dela: Ciência e senso comum na análise econômica do notariado – Parte 1

  Confira a opinião de Alexandre Gonçalves Kassama publicada no Migalhas.
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• 03/05/2024 - Lei n. 14.849, de 2 de maio de 2024

  Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade), para exigir análise de mobilidade urbana nos estudos prévios de impacto de vizinhança.
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• 08/04/2024 - Código Civil: Comissão de Juristas responsável pela atualização conclui elaboração do Relatório Final

  Mais de mil dispositivos foram objeto de análise pela CJCODCIVIL.
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• 05/04/2024 - CJCODCIVIL: Comissão votou ontem dispositivos sobre Direito de Família

  Manhã de hoje foi destinada para análise de dispositivos relativos à Parte Geral do Código.
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• 01/04/2024 - PL que altera Lei de Falências é aprovado na Câmara dos Deputados

  Projeto apresentado pelo Poder Executivo cria a figura do gestor fiduciário em alternativa ao administrador judicial. Texto segue para análise do Senado Federal.
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• 21/03/2024 - IBGE disponibiliza dados totais de população residente e de domicílios por setores censitários

  Base de dados permite realizar uma ampla gama de análises e estudos técnicos, com a composição de recortes personalizados de acordo com o interesse do usuário.
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• 20/02/2024 - Presidente do IRIB participa de reunião da ANOREG/BR

  Dentre os itens da pauta está a apresentação de novos projetos da Associação e análise parlamentar dos PLs mais importantes.
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• 17/01/2024 - Pagamento antecipado de emolumento na gratuidade de justiça: Uma análise e proposta de modelo de custeio aos atos notariais e registrais

  Confira a opinião de Lourival da Silva Ramos Júnior publicada no Migalhas.
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• 08/11/2023 - Continuação da análise detalhada da lei das garantias (Lei 14.711/23)

  Confira a opinião de Carlos Eduardo Elias de Oliveira publicada no Migalhas.
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