Conforme divulgado anteriormente no Boletim do IRIB, o Senado Federal adiou a análise da Medida Provisória n. 1.085/2021 (MP) para amanhã, 31/05/2022, em Sessão Plenária que terá início a partir das 14h. De acordo com a Sessão ocorrida na semana passada, a votação da MP será o primeiro item da pauta. O prazo de vigência da Medida Provisória expira em 1º de junho e já foi prorrogado por sessenta dias, conforme Ato do Presidente da Mesa do Congresso Nacional n. 17, de 2022.

De acordo com Senador Weverton (PDT-MA), Relator da MP no Senado Federal, a quantidade de Emendas apresentadas faz Senadores e Deputados Federais negociarem soluções para que o texto não retorne à Câmara dos Deputados. Na última Sessão, em decorrência de sua ausência, o Relatório foi lido pelo então nomeado Relator ad hoc, Senador Carlos Fávaro (PSD-MT). Em virtude de alterações no Relatório, o Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS-PR) solicitou que a análise fosse adiada, pedido que foi acatado pelo Senador Rodrigo Pacheco. De acordo com a declaração do Senador Oriovisto, em virtude de outros destaques, a MP deveria ser votada “como ela veio da Câmara” e que, dessa forma, ela “seria aprovada, tenho absoluta certeza, sem nenhum destaque, sem nenhum problema.”

Leia a íntegra do Parecer n. 189/2022, apresentado pelo Senado Weverton.

Fonte: IRIB, com informações do Senado Federal.