Em 12/04/2022

Senado Federal poderá votar a criação da Frente Parlamentar do MATOPIBA


PRS foi incluído na Ordem do Dia da Sessão Deliberativa semipresencial de hoje e será discutido em turno único.


O Plenário do Senado Federal poderá votar hoje, 12/04/2022, o Projeto de Resolução do Senado n. 32/2019 (PRS), de autoria do Senador Roberto Rocha (PSDB-MA), que institui a Frente Parlamentar do MATOPIBA. O PRS obteve parecer favorável da Comissão Diretora do Senado Federal (CDIR). A Frente Parlamentar terá como objetivo “promover amplo debate no Congresso Nacional, com participação dos mais diversos segmentos da sociedade, visando a aprimorar a legislação federal para atuar em defesa e na promoção da região que compreende o bioma Cerrado dos estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia.

Na Justificação apresentada, Roberto Rocha afirma que a região do MATOPIBA é formada por 337 Municípios e cita o levantamento do Grupo de Inteligência Estratégica (GITE) da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA), onde menciona a existência de cerca de 324 mil estabelecimentos agrícolas, 46 unidades de conservação, 35 terras indígenas e 781 assentamentos de reforma agrária. Segundo o Senador, “as políticas públicas voltadas para a região são complexas e envolvem múltiplos desafios econômicos, sociais e ambientais.”

Fonte: IRIB, com informações do Senado Federal.



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